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segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Leilão de privatização acontece nesta segunda-feira

Aeroportos

Pregão será para os terminais aéreos de Garulhos (SP); Viracopos (Campinas –SP); e Juscelino Kubitschek (Brasília). Cada aeroporto teve um valor inicial fixado pelo governo 
 
Ketllyn Fernandes

O leilão de privatização dos aeroportos internacionais de Garulho (SP); Viracopos, em Campinas (SP); e Juscelino Kubitschek (Brasília), será realizado nesta segunda-feira, 6, pela a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A licitação ocorrerá na sede da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) às 10h. A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) terá participação de 49% no capital dos consórcios.

Os grupos que apresentarem as propostas de preços maiores à outorga vencerão o leilão. O documento prevê a ampliação, manutenção e exploração dos terminais aéreos. O governo fixou como valores mínimos R$ 3,4 bilhões para Guarulhos; R$ 1,5 bilhão para o Viracopos; e R$ 582 milhões para o Juscelino Kubitschek.

O pregão para os três aeroportos será simultâneo, sendo que cada proponente deverá apresentar propostas para todos, porém só poderá ser vencedor de um. O edital prevê a participação de grupos estrangeiros no leilão, desde que estes sejam associados a empresas brasileiras.

Devem ser investidos, por meio da privatização, R$ 4,6 milhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Os prazos de concessões serão diferenciados para cada aeroporto, sendo de 30 anos para o Viracopos, 25 para o Juscelino Kubitschek e 20 anos para Guarulhos, com direito a apenas uma prorrogação de mais cinco anos.

Copa do Mundo

O objetivo das privatizações é a conclusão, até 2014, das obras dos respectivos aeroportos. Em caso de descumprimento a multa é de R$ 150 milhões, além de R$ 1,5 milhão por dia de atraso. Após a assinatura do contrato, as concessionárias terão um período de transição de seis meses, com prorrogação de mais seis meses. Neste prazo de tempo a concessionária irá administrar o aeroporto junto com a Infraero. Após esse período, as operações do aeroporto serão inteiramente da concessionária. O Poder Público continuará controlando a gestão do espaço aéreo.

A quantidade de propostas e o nome dos grupos proponentes serão divulgados durante o leilão, conforme a abertura dos envelopes.

*Com informações da Agência Brasil

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