Seminário em Salvador discute estratégias de luta e de enfrentamento à terceirização

Atividade organizada pelo IndustriALL em parceria com o Sindiquímica-BA acontece nesta terça-feira (18)

Escrito por: Sindiquímica-BA

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Em Salvador (BA), acontece na terça-feira (18), o seminário “Terceirização: estratégias de luta e enfrentamento", no prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), das 9h às 17h. “Pesquisas desenvolvidas por diversas instituições, nas últimas três décadas, em todos os setores econômicos e regiões do Brasil, evidenciam o crescimento descontrolado da terceirização e a tendência, já verificada em alguns setores, de redução do quadro de empregados efetivos e mais contratação de terceirizados. Na Petrobrás e fábricas do Polo de Camaçari, a relação de empregados efetivos é de um para cada quatro terceirizados”, explica o diretor do Sindiquímica, Carlos Itaparica.

O evento, promovido pela IndustriALL Global Union, que representa mais de 50 milhões de trabalhadores em 140 países, em parceria com o Sindiquímica-BA, reunirá dirigentes sindicais, professores universitários, magistrados da Justiça do Trabalho e procuradores do trabalho.

Na mesa de abertura, às 9h, estarão presentes o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Pacífico Rocha; o diretor de Finanças da IndustriALL, Sergio Novais e o diretor do Sindiquímica-BA, Carlos Itaparica. A primeira mesa de discussões está prevista para às 9h30 com a participação da professora da UFBA, Graça Druck e a assessora sindical, Marilane Teixeira, que também é membro do Fórum Nacional em Defesa dos direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

“A precarização das condições de trabalho se expressa nas situações de riscos, no número de acidentes e adoecimentos, bem como nos baixos níveis salariais, maiores jornadas de trabalho, maior rotatividade, desrespeito às normas de saúde e segurança, bem como no índice de inadimplência dos direitos trabalhistas. Em síntese, as consequências da terceirização para os trabalhadores são precarização, sofrimento, adoecimento e morte”, explica Teixeira.

Às 14h, a segunda mesa será composta pela juíza da 8ª vara do trabalho de Salvador e Diretora Cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra5), Angélica de Mello Ferreira; e o Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Alberto Bastos Balazeiro; o presidente da CUT-BA, Cedro Costa; o presidente da CTB, Adilson Araújo e o diretor da Força Sindical, Bebeto Galvão.

Os objetivos do seminário são: fortalecer o Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização; discutir instrumentos de regulamentação que protejam os direitos dos trabalhadores da flexibilização provocada pela terceirização e tentar barrar os projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que precarizam ainda mais as condições de trabalho.

Programação:

9h – Abertura

• Representante da IndustriALL

• Representante do Sindiquímica-BA

• Representante do Ministério Público do Trabalho

 9h30 – A terceirização e os impactos no mundo do trabalho

Palestrantes:

• Graça Druck – Prof. Doutora da Universidade Federal da Bahia - UFBA

• Marilane Oliveira Teixeira – Doutoranda do IE/UNICAMP, assessora sindical e membro do Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela

Terceirização

12h30 – Almoço

14h – Posição dos atores sociais sobre os projetos de terceirização e as estratégias de luta e de enfrentamento

Palestrantes:

• Sérgio Novais – IndustriALL

• Cedro Silva – Presidente da CUT-BA

• Adilson Araújo – Presidente da CTB-BA

• Bebeto Galvão – Força Sindical -BA

• Dra. Angélica de Mello Ferreira – Juíza da 8ª vara do trabalho e diretora cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 5ª região – BA (Amatra5)

• Dr. Alberto Bastos Balazeiro – Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

 17h – Encerramento