Tentativas de implantar as Organizações Sociais em Caçador/SC foram derrotadas

Em dezembro de 2010, cerca de 150 pessoas, entre representantes da sociedade civil organizada, vereadores, lideranças e comunidade, participaram de Audiência Pública para discutir a criação e a qualificação de Organizações Sociais (OSs) no município. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Caçador/SC. Na audiência foi discutido o Projeto de Lei nº 051/2010 apresentado pela Prefeitura de Caçador e encaminhado à Câmara que autoriza a Organização Social para atuar na gestão do Hospital Jonas Ramos.

Segundo a diretora do Sintespe, Janeth Anne de Almeida, que também integra a Executiva do PT/SC, não foram poucas as tentativas de colocar as Organizações Sociais para atuar no serviço público. Acompanhe a seguir trechos da matéria publicada no site Caçador Online que expõe a opinião de vários setores da sociedade.

Conselho Municipal de Saúde

O primeiro a se manifestar na Audiência Pública foi o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Venturino Zardo. Segundo ele, o Conselho Municipal é contrário as OS, seguindo posição do Conselho Estadual e Nacional de Saúde. “O projeto atenta contra os princípios do SUS, pois passa para a iniciativa privada o serviço de saúde”, afirma.

De acordo com Zardo, a obrigação da Prefeitura é investir na atenção básica, investindo em prevenção e valorizando os agentes de saúde do município. “Sabemos que querem fazer no Jonas Ramos um centro de especialidades e isso é de responsabilidade do Estado. Se for essa a ideia Caçador não deve assumir”, conclui.

Vereadores presentes se manifestam contrários ao projeto

Os vereadores Marcos Creminácio, Carlos Evandro Luz, Alcedir Ferlin e Adílson Estanislowiski e manifestaram contrários ao projeto. O outro vereador presente, Jorge Savi, ressaltou a importância do debate e lembrou que alguns pontos da lei precisam ser revistos.

Para Creminácio, o debate amplo foi positivo para informar a população. Segundo ele, diversas áreas como Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Inovação Tecnológica podem ser geridas por OS caso o projeto seja aprovado. “No nosso entendimento o serviço público tem que ser público e o privado tem que ser privado”, destaca. Ele cita ainda que várias moções foram apresentadas por parte de entidades, com posicionamentos contrários ao projeto em pauta.

O peemedebista Carlos Evandro Luz posicionou-se contrário a criação das Organizações Sociais em Caçador. “Porque a gestão privada pode e o município não pode gerir os serviços de saúde?”, questionou. Carlão citou ainda que já existe uma OS gerindo o Pronto Atendimento do Município, esta autorizado por decreto emergencial pelo Ministério Público. “É um gasto de R$ 91 mil mensais para uma organização de São Paulo e não tem ninguém aqui desta OS para dizer como é investido esse dinheiro”, comenta.

Vitória

Segundo a diretora do Sintespe, Janeth Anne de Almeida, que também integra a Executiva Estadual do PT/SC, que a época era presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caçador essa vitória foi importante como forma de resistência contra as investidas por parte do “novo” governo estadual, que já anunciou sua intenção de entregar 16 hospitais públicos do Estado para o controle de Organizações Sociais. O que aconteceu em Caçador demonstra mais uma vez que a luta vale a pena.

"Não foi pouca coisa, tudo que fizemos e também o que colhemos comisso, Conseguimos ter o projeto que cria as OSs na saúde, aqui em Caçador, rejeitado na primeira e na segunda votação. Na primeira votação, dia 14/12/2010, todos votaram contrários e na segunda votação, dia 15/12/2010, 5 votaram contrários e 4 favoráveis. Vale ressaltar que o prefeito com uma maioria na Câmara  um vereador governista, votou conosco", concluiu a diretora do Sintespe, Janeth Anne de Almeida.

(fonte: DC/Sintespe/Caçador Online)