NOVO LOCAL PARA REUNIÃO - CONFIRMADO DIA 19/01 - 10 HS - REUNIÃO PELA REVOGAÇÃO DAS OSs

NOVO LOCAL PARA A REUNIÃO ATENÇÃO

COMPANHEIROS,

Dando continuidade a luta pela revogação das Organizações Sociais, estamos confirmando a reunião que tiramos durante o 2º. Encontro.

Será dia 19 de janeiro as 10 horas no SIMESP, Rua MARIA PAULA, 78, centro de São Paulo, próximo a praça da Sé.(mesmo local do 2º Encontro)

Já há confirmação de companheiros que virão para a reunião.

Peço que confirmem as presenças neste email e no joao.bgomes@yahoo.com.br

É importante a vinda das entidades e companheiros que deram os nomes para constituir o Comitê Nacional.

Forte abraço e até lá

João B.Gomes

Secretário de Assuntos Jurídicos e Econômicos do SINDSEP

Secretário de Políticas Sociais da CUT SP

fone: 011.973906304

Cobertura do II Encontro pela Revogação da Lei das OSs

ENCAMINHAMENTOS DO 2º. ENCONTRO NACIONAL PELA REVOGAÇÃO DA LEI DAS OSs

No 2º Encontro foi constituído um comitê nacional para dar prosseguimento as propostas que tiramos, o Comitê é aberto as entidades, parlamentares, movimentos, conselhos que participaram do encontro e estão dispostos a combater pela revogação da lei.

De imediato, SINDSEP, SINDPEC(BA), SIMESP, Movimento Popular de Saúde Zona Leste SP, SINDSAÚDE  GO, Miguel(estudante da FSP), SINSPI, Cicero(conselho municipal de saúde de SP), SINTESPE, SINDSAÚDE AL, CUT SC, SINTRASEM SC, mais os parlamentares presentes

A 1ª. Reunião do comitê será dia 19 de janeiro de 2013, pedimos para os companheiros já indicarem quem virão para esta reunião. Peço que se possível já respondam sobre a possibilidade da data, pois alguns já me questionaram por conta das férias de verão.

 Informamos ainda que o SIMESP aceitou sediar o comitê.

Foi aprovado ainda se dirigir ao Presidente Nacional do PT Rui Falcão(proposta de carta abaixo) para solicitar que o PT(que entrou com a ADI no STF) possa complementar dados junto a ADI sobre a política que significa as OSs no território nacional. Dando uma olhada no andamento da ADI, vi que o SINDSAÚDE SP E ANDES entraram também na ADI. Também a SBPC, mas defendendo as OS. Vejam o Link STF: http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADIN&s1=1923&processo=1923

Moção de apoio a greve da saúde em SC(aguardando companheiros de SC enviar).

Proposta de carta ao Rui Falcão

Ao

Presidente Nacional do PT-Rui Falcão

Companheiro,

No dia 24 de novembro de 2012, realizamos o 2º.Encontro nacional pela revogação da Lei das Organizações Sociais(OS), cujo “carta compromisso de SP”, segue em anexo.

100 militantes de 8 estados discutiram como é nefasto a política de privatização da saúde através das OS.s.

Discutimos ainda aspectos jurídicos, pois a ADI 1923, impetrada pelo PT e PDT onde se pede a inconstitucionalidade da lei 9.637/98 até hoje não foi analisada, neste momento se encontra no STF aguardando julgamento.

No debate decidimos nos dirigir ao companheiro pois como foi o PT um dos autores da ADI, passados 14 anos, hoje podemos ver que há dados muito relevantes a serem apresentados ao STF para reforçar a tese da inconstitucionalide e isto o PT poderia fazer.

Desta forma, solicitamos uma reunião de representantes saídos do 2º. Encontro para que possamos discutir essa proposta com o companheiro.

Sem mais,

SEMINÁRIO

EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PELA REVOGAÇÃO DA LEI DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSs)

CARTA COMPROMISSO DE SÃO PAULO

Fazer Download panfleto

Reunidos no 2º. Encontro Nacional pela Revogação da Lei das OSs, no dia 24 de novembro de 2012 no Sindicato dos Médicos de São Paulo (SIMESP), 100 representantes de sindicatos, movimentos de saúde, estudantes e parlamentares de oito estados do país (AL, BA, CE, GO, MG, MT, SC e SP), demos continuidade à luta pela revogação da Lei 9.637/98, entulho jurídico daquela época privatista.

Previstas na contra re -forma do Estado de FHC  (1995), as OSs já eram ali definidas como “como forma de transferir para a sociedade civil o financiamento do serviço público”. O objetivo era declaradamente descartar “as normas do Regime Jurídico Único, o concurso público e a tabela salarial do setor público”. As OSs, assim, deveriam “assimilar características cada vez mais próximas das práticas do setor privado” e permitir “a contratação de pessoal nas condições de mercado”, segundo o então Ministro da Reforma do Estado, Luis Carlos Bresser Pereira (PSDB).

Pudemos analisar nos debates como é perversa a política de privatização nas três esferas do poder público e ver como os recursos públicos estão sendo direcionados para as entidades privadas. Para ficar num exemplo, no município de São Paulo, em 2010, as OSs abocanharam 1,8 bilhão de reais e, em 2011, esses valores chegaram a 2,2 bilhões. Mas os serviços não melhoraram: 

diminuíram ou aumentaram de forma insignificante. Vimos também que as OSs avançam para as diversas áreas do serviço público, como Educação, Cultura e Segurança.

Nas campanhas eleitorais ficou demonstrado que a Saúde continua sendo a principal preocupação da população, com os candidatos apresentando propostas mirabolantes para melhorar a saúde pública. De nossa parte, temos clareza que não há “milagre”: o que precisa é que as verbas públicas sejam destinadas ao setor público, que sejam realizados concursos públicos para todas as áreas e que sejam construídos hospitais e unidades de saúde para atender a demanda necessária.

E centralmente é preciso parar a saga privatista. A luta em defesa dos serviços públicos é a razão de nos reunirmos nacional -mente e assim continuarmos nossa batalha para acabar com esse entulho privatista, a lei 9.637/98. Lembramos também que até hoje o STF não julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada em 1998. 

Mas não podemos ter ilusão de que esses senhores resolverão a questão: muito pelo contrário, ao não analisar a ADIN contribuiu para disseminar as OSs em todo o território nacional. 

Em 2011, durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, entregamos ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, mais de 10.000 assinaturas pedindo a revogação da lei. Naquele momento ele se comprometeu a nos receber para ouvir nossos argumentos, o que infelizmente ainda não aconteceu. Desta forma, consideramos que o Abaixo Assinado continua atual e decidimos continuar a coleta de adesões.

Partindo disso, reafirmamos o compromisso expresso no I Encontro pela Revogação da Lei das OSS, realizado em Florianópolis, em 2011: “continuar lutando em defesa do serviço público, contra a implantação das OSs”. Essa bandeira uniu profissionais de saúde e usuários nos estados e municípios, fazendo com que muitos conseguissem adiar ou mesmo reverter as OSs. Desta forma, renovamos a exigência de que o governo Dilma nos receba em audiência para que apresentemos nossos argumentos e envie ao Congresso Nacional a revogação da citada lei, garantindo assim as verbas necessárias para a saúde pública. Ao mesmo tempo, exigimos dos prefeitos eleitos ou reeleitos que revertam as OSs em seus municípios, trazendo para o poder público as unidades da saúde, realizem concursos públicos e também garantam as verbas necessárias para o atendimento à população.

Lançamos também a proposta de que o Dia Mundial da Saúde em 07 de abril seja um Dia de Luta pela Revogação da Lei das OSs e possamos organizar ou participar de atos em nossos municípios. E que estaremos juntos organizando uma Marcha a Brasília por oca -sião desta data.

Para impulsionar a luta, decidimos também nos constituir em Comitê Nacional com representação dos presentes, para que possamos aprofundar esse tema, organizando debates, seminários, encontros municipais, panfletos, dossiês, cartilhas e vídeos que contribuam para difundir nossas ideias (nos meios de comunicação social) e defender os serviços públicos.

São Paulo, 24 de novembro de 2012.

PARTICIPANTES: 2º Encontro Nacional pela Revogação da Lei das OSs

AL: CUT, SINDSAUDE(MACEIÓ), SINDSMESAL, OPOSIÇÃO CUT SINDSEP. BA: SINDEPEC, CUT. CE: SINTUFCE, SINDOESE. GO: SINDSAÚDE, CUT. MG: SINPRO JUIZ DE FORA, VEREADOR BETÃO (PT)-JUIZ DE FORA. MT: CUT. SC: CUT, SINTESPE, SINTRA -SEM. SP: CUT, SIMESP, SINDSEP, SINDSAÚDE, SINFAR, SINSSP, SINDICATO JORNALISTAS DE SP, SINDPD, SINPEEM, AMERESP, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SP, CONSELHEIROS GESTORES DE UNIDADES, FORUM POPULAR DE SAÚDE, CA GERONTOLOGIA USP LESTE, ESTUDANTES DA FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA USP, DM-PT SP, VEREADORA JULIANA CARDOSO (PT)-SÃO PAULO, VEREADOR ANGELO BARRETO (PT)-CAMPINAS, VEREADORES ELEITOS: WAGNER COSTA (PSC), PROFESSOR LUIZINHO (PSD), PROFESSOR PAULO (PSC)-PARIQUERA AÇU

CONTATOS: mariaclaudia@sintespe.org.br / joao.gomes@sindsep-sp.org.b

2º Encontro: Revogação da Lei das OSs

Com 100 participantes de oito Estados, atividade avança a luta contra a lei de FHC

(Matéria publicada na edição nº 721 de O TRABALHO, 30 de novembro de 2012)

No último dia 24, foi reforçada a luta em defesa dos serviços públicos e pela revogação da Lei das Organizações Sociais (OSs), a lei 9637/98 criada no governo de FHC. Nesse dia, o 2º Encontro Nacional pela revogação da lei reuniu, no Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), representantes de entidades e movimentos de oito Estados do país.

A campanha pela revogação foi lançada no Encontro realizado em 2011 em Florianópolis (SC), organizado pelo Sindicato dos servidores estaduais (Sintespe), através de um abaixo-assinado dirigido à presidente Dilma. No final de 2011, durante a 14ª. Conferência Nacional da Saúde, uma delegação entregou ao ministro da Saúde Alexandre Padilha, mais de 10.000 assinaturas. O ministro se comprometeu a marcar uma audiência com o governo, o que até hoje não se concretizou. O 2º. Encontro Nacional visou reforçar a luta para derrubar essa lei de ataque aos serviços públicos.

“Cobrar os prefeitos eleitos”

Na abertura do Encontro, João B. Gomes, representando a CUT-SP e João Paulo pelo Simesp saudaram todos os presentes. Na sequência vereadores presentes, Betão (PT, Juiz de Fora-MG), Batisti (PT, São José-SC), Ângelo Barreto (PT, Campinas-SP) fizeram uma saudação.

Também tomaram a palavra vereadores recém eleitos da cidade Pariquera A-çu (SP), Wagner Costa (PSC), Professor Luizinho (PSD) e Professor Paulo (PSC). O coordenador do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, Cícero, fez a última saudação na abertura. Todas as falas destacaram a necessidade de cobrar dos prefeitos recém eleitos o combate às OSs. Em especial de Fernando Haddad do PT, pois todos estarão olhando para o que ele vai fazer em São Paulo, onde mais se avançou na privatização da saúde, durante a gestão Serra/Kassab.

Abrindo o debate, João B.Gomes da CUT, depois de fazer um histórico da campanha, destacou a necessidade do Encontro avançar a unidade na luta pela revogação da lei federal, que é a “mãe” de todas as leis estaduais e municipais. João Paulo destacou que as OSs, fazem a contratação sem concurso público, contratações feitas através de pessoa jurídica, onde o trabalhador não tem direitos. Em Santa Catarina, como explicou o vereador Battisti (foto), tem OS no bancco de sangue e hospitais. Ele ex-plicou que no SAMU a luta conseguiu reverter na Justiça.

O vereador Ângelo Barreto, depois de explicar a situação em Campinas onde a entrega dos serviços de saúde às OSs só fez piorar a situação, alertou que há projeto na Câmara Municipal para entregar outros serviços públicos à OSs, e concluiu “se não revogar a lei federal não tem jeito, nossos governos vão aplicar. Temos que ir a Brasília”. Cícero, do Conselho Municipal da Saúde, falou da importância da participação dos servidores e da população nesta luta e completou: “Tivemos uma conversa séria com Haddad. Dissemos a ele: vamos te eleger, mas queremos o seu apoio e você no mínimo deve nos receber e trabalharmos juntos, senão vamos para a rua também”.

A vereadora Juliana Cardoso (PT-SP) fez uma apresentação da situação das OSs na capital paulista (foto). Explicou que, enquanto as OSs receberam R$ 1,8 bi em 2010, valor que saltou para R$ 2,2 bi em 2012, os serviços pouco aumentaram ou até mesmo diminuíram. Destacou ainda que o número de funcionários municipais tem caído, enquanto o das OSs aumenta. Juliana ressaltou que a luta contra as OSs tem que continuar.

O debate no plenário

Um rico debate com 22 inscrições mostrou como as Organizações Sociais avançam em áreas como cultura, lazer, educação e até na segurança, e como os serviços são terceirizados ou até mesmo quarteirizados. Uma situação que coloca o desafio de como defender esses trabalhadores. Foram feitas denúncias de unidades, como da zona norte de São Paulo, de nepotismo, filas e descaso no atendimento, desrespeito aos servidores, abuso de poder e que OSs religiosas se negam a utilizar métodos contraceptivos.

Foi apresentado o exemplo de Cuiabá, onde a candidatura de Lúdio Cabral (PT) à prefeitura cresceu quando ele se comprometeu a acabar com as OS, e onde há um Projeto de Iniciativa Popular, com mais de 30.000 assinaturas, que pede a revogação da lei estadual. A delegação de Alagoas explicou que em decorrência da luta, o projeto de lei das OSs está parado. Várias intervenções propuseram uma marcha a Brasília, além da confecção de dossiês e cartilhas.

Foi proposto também se dirigir ao PT, através do seu presidente Rui Falcão, para que seja apresentado na Ação Direta de Inconstitucionlidade que está parada no STF, novos dados que condenam as OSs. Uma importante discussão foi em relação ao argumento de que através do controle social se corrigirá os problemas trazidos pelas OSs. A conclusão foi que isso é aceitar as OSs, já planejadas pelo então Ministro de FHC, Bresser Pereira em 1995 (veja box). Ao final foi adotado o Compromisso de São Paulo.

As decisões do 2º Encontro

O Compromisso de São Paulo reafirma “o compromisso expresso no 1º Encontro pela Revogação da Lei das OSS, realizado em Florianópolis, em 2011: ‘continuar lutando em defesa do serviço público, contra a implantação das OSs’. Essa bandeira uniu profissionais de saúde e usuários nos Estados e municípios, fazendo com que muitos conseguissem adiar ou mesmo reverter as OSs.”

Com esse compromisso o encontro decidiu:

-continuar a coletar adesões ao Abaixo Assinado dirigido a Presidente Dilma, pela a revogação da Lei 9.637/98, insistindo num pedido de audiência junto ao governo;

-exigir dos prefeitos eleitos ou reeleitos que revertam as OSs em seus municípios;

-lançar a proposta de que o Dia Mundial da Saúde, 07 de abril, seja um Dia de Luta pela Revogação da Lei das OSs, com organização ou participação de atos nos municípios, e a organização de uma Marcha a Brasília. Para encaminhar essas decisões o encontro constituiu com Comitê Nacional emanado das delegações presentes.

Os materiais estarão disponíveis no blog da campanha: http://www.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww.organizacaosocialnao.blogspot.com.br%2F&h=uAQGB-RNt&s=1

Vlamir Lima

(Fotos: Joelson Souza)

Localização do 2º Encontro Pela Revogação da Lei das OSs em São Paulo

Companheiros, estou encaminhando (a pedidos) abaixo o mapa de como chegar no Sindicato dos Médicos para nosso 2º Encontro pela Revogação da Lei das OSs.

Dica central: Rua Maria Paula, 78 - SIMESP

próximo ao metrô Sé e a Câmara Municipal de São Paulo

como chegar:

Pela rodoviária Tietê: Metrô sentido Jabaquara, descer na Estação Sé, é próximo

Pelo rodoviária Barra Funda: Metrô sentido Itaquera, descer na Estação Sé, é próximo

Pelo Aeroporto de Congonhas: há ônibus em direção a Praça da Sé e Largo São Francisco.

Pelo Aeroporto de Guarulhos: há várias opções: ônibus frescão para a Praça da República, é próximo ônibus de linha para Metrô Tatuapé, chegando lá, pegar Metrô sentido Barra Funda e descer na Estação Sé, é próximo.

Na semana indico alguns locais para acomodação, para quem ficar até o domingo.

Na opção de taxi, o mais caro seria a vinda do aeroporto de guarulhos, algo em torno de R$ 70,00 a R$ 90,00. Dos demais locais, em torno de R$ 20,00 a R$ 40,00.

MAPA DO GOOGLE:

Exibir mapa ampliado

João B.Gomes
Secretário de Assuntos Jurídicos e Econômicos do SINDSEP
Secretário de Políticas Sociais da CUT SP

Email: joao.bgomes@yahoo.com.br

II ENCONTRO PELA REVOGAÇÃO DA LEI DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSs)

Contato com João B. Gomes

Email: joao.bgomes@yahoo.com.br

24/11 - 2º Encontro pela Revogação da Lei das OSs

Clique aqui para Ler

Em Florianópolis: Plenária pela Revogação da Lei das Organizações Sociais - OSs

Contato com Mario
fone (48) 99465946 ou e-mail: mario@sintespe.org.br

2º ENCONTRO PELA REVOGAÇÃO DA LEI DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OSs

No ano passado em julho realizamos o Encontro pela revogação da lei das organizações sociais em Florianópolis (SC), onde reunimos 75 representantes, sindicatos, movimentos de saúde, movimentos populares, parlamentares de SC, SP,PR, MT, MG E AL e aprovamos uma série de encaminhamentos para fazer frente a política de destruição dos serviços públicos através das OSs. 

Nos estados várias atividades foram realizadas, comitês constituídos, intervimos nos congressos da CUT para apoiarem a luta e na Conferência Nacional da Saúde (dezembro) uma delegação entregou ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha mais de 10.000 assinaturas no abaixo assinado dirigida a Presidente Dilma pedindo a revogação da Lei 9637/98, que criou as OSs em território nacional e também o Dossiê que elaboramos sobre as consequências das OSs nos serviços públicos. Na audiência o Ministro ouviu e respondeu as questões e se comprometeu a continuar a discussão em São Paulo, infelizmente esta continuidade não se deu. Mas a luta não parou... 

Baixar Panfleto

Nos estados e municípios, governadores e prefeitos continuam a ofensiva de implantar as OSs para privatizar os serviços públicos, em especial da saúde, entregando hospitais, UBS, centro de diagnósticos a terceiros cujo interesse são os recursos públicos. Nas propagandas eleitorais todos dizem defender a saúde, mas não dizem se manterão ou revogarão as OSs, enquanto a saúde agoniza. De nosso lado estamos ao lado de todos que lutam para defender os serviços públicos e contra esses ataques que visam privatizar os serviços públicos. 

Desta forma o compromisso assumido em Florianópolis está de pé: “continuar lutando em defesa do serviço público contra a implantação das OSs”. 

E avaliamos que chegou o momento de nos reunirmos novamente nacionalmente para avaliar nossas lutas até o momento e discutir novos passos na luta pela revogação da lei que criou as OSs.

Convidamos assim aqueles que estiveram em Florianópolis e chamamos também outros companheiros, sindicalistas, parlamentares, movimentos de saúde e populares a se somarem a esta luta e se reunirem em São Paulo no II ENCONTRO PELA REVOGAÇÃO DA LEI DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSs) em 24 de novembro a partir das 9 horas, local SIMESP, sindicato dos médicos de SP.