SEMINÁRIO SOBRE EBSERH

Dia 19 de junho (terça-feira)
Às 9 horas
No Auditório do Hospital Universitário

NÃO VAMOS DEIXAR PRIVATIZAR O HU!
ESTA LUTA É DE TODOS E TODAS!

Realização:
Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde

Sindicatos intensificam luta Contra as OS's em Alagoas

Matéria da reunião contra as OS em Alagoas na TV da CUT

DIA 09 DE NOVEMBRO 9H NA FRENTE DO PRONTO SOCORRO

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APOIO DE DIVULGAÇÃO

O TEXTO ABAIXO SERVE COMO BASE PARA MATÉRIAS NO VEICULOS DE COMUNICAÇÃO DE NOSSOS SINDICATOS.

PORQUE NÃO QUEREMOS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS?

Oss (Organizações Sociais) são entidades privadas que assumem o papel da administração pública na gestão dos serviços de saúde, na prática privatizam os serviços e retiram a responsabilidade dos governantes:
Elas não ampliam o número de leitos para a internação dos usuários;
Não há garantia de atendimento a todos;
Elas custam 3 vezes mais aos cofres públicos;
Não há forma de controle social nem de participação popular na fiscalização;
Não há concurso público;
A exemplo de outros municípios as Oss podem ser uma grande chance para desvios e corrupção de recursos públicos;

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O QUE DEFENDEMOS:

Saúde Pública: A Saúde é um direito do povo e dever do estado:

Cuiabá é a única capital do país que não tem Hospital Estadual;
Mais leitos hospitalares públicos;
Atendimento digno a população com acesso a medicamentos, exames, consultas especializadas e problemas de saúde resolvidos!
Gestão séria com compromisso do gasto do recurso público. Não á corrupção!
Maior oferta de serviços na grande Cuiabá: mais policlínicas, mais equipes de saúde da família, mais Unidades de pronto atendimento e acesso garantido a população!
Portas Abertas: Não podemos negar atendimentos nos Prontos Socorros se não temos garantia de atendimentos nas policlínicas, postos de saúde e unidades de saúde da família;
Portanto defendemos: SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, na atenção primária (unidades de saúde da família), atenção secundária (policlínicas) e Hospitalar.

COMITÊ EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

CUT/MT, INTERSINDICAL, MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, SISMA, ADUFMAT, Associação dos Moradores do Bairro Imperial,  DCE-UFMT, DCE-UNIC, Frente dos Centros Acadêmicos da UFMT, Acadêmico de Enfermagem-UFMT, Centro Acadêmico de Psicologia-UFMT, Acadêmico de Psicologia-UNIVAG, Centro Acadêmico de Medicina-UFMT, SINDMED, SINODONTO, Sindicato dos Bancários de Mato Grosso/SEEB-MT, SINETRAN-MT, SINPEN, SINFAR, Grêmio Estudantil Ferreira Mendes, Associação de Moradores do Bairro Renascer, SINTUF-MT, SENALBA-MT, SINTECT-MT, SINDSEP/MT, FETEC/CN,– SISPUMC - Juventude Revolução JR-IRJ.

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Audiência Pública: 8 de Novembro de 2011

Joinville: Hospital não paga salários de médicos

Caro jornalista Sérgio Rubim,

    Primeiramente, quero te cumprimentar pelo "pé na boca" do Beto Gebaili! Sensacional o post sobre a "chupada"!

    Mas meu assunto é outro: Sou médico, formado desde 1994, com duas especializações e mais de 13 anos de estudo e preparo antes de cair no mercado de trabalho. No início desta semana, recebi aquela famosa ligação do gerente da minha conta no banco:

-Doutor, sabe o que é! Sua conta estourou! Acabamos de pagar um cheque..."Silêncio em ambos os lados das torres de telefonia celular...

    Bem, até aí nada de mais! Estou exatamente na mesma situação de milhares de brasileiros que usam seu cheque especial até acabar. Raspando o fundo do tacho para terminar o mês, mas honrando os compromissos. Nada de mais, se eu não tivesse mais de treze mil reais para receber do Hospital Materno Infantil de Joinville.

    Como o amigo (me permita chamá-lo assim) sabe, o Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Faria é gerenciado por uma OS (Organização Social) que recebe valores do Governo do Estado de Santa Catarina para pagar seus fornecedores e médicos (estes contratados com Pessoas Jurídicas). Só que este mês, o salário não veio. Nem o meu e nem o de outros sessenta e tantos colegas que atendem milhares de pacientes vindos de todo o norte de Santa Catarina. Esperamos pacientemente por mais de três semanas pelo dinheiro que não chega.

    O que me chateia (além da ligação do gerente do banco, é claro) é o fato da Direção do HMIJAF não prestar nenhum tipo de esclarecimento sério. Os diretores, que em dias normais andam pelo hospital, colocando a cabeça para dentro das salas e perguntando: - Tudo bem aí!? - agora desapareceram. Não atendem o telefone e quando procurados estão em reunião.

    É interessante notar que o "desmonte" deste hospital começou exatamente após o Dr. Dalmo Claro ter sido alçado ao cargo de Secretário de Saúde do Estado. Pode ser paranóia minha, mas acessando teu blog, me dá um ruim. Você deve estar se perguntando: -Ué! Mas o que esse cara tem de mais! Ele é como outro médico qualquer do país! Trabalha muito, ganha mal e anda por aí com pinta de bacana e carro novo alienado!

Concordo. Mas ainda assim eu gostaria de uma resposta. Até lá, vou continuar contando os dias para receber.

    Um forte abraço.

    Dr. Luís Roberto Bastian Cirurgião Pediátrico CRM - SC 6869 CPF 493 531 950-04

    PS: erros de concordância e gramática são de minha exclusiva responsabilidade. Infelizmente não tenho a verve literária do Dr. Paulo César T. Bittencourt

Cangablog: É Dr. Roberto, enquanto isso o governo dá R$ 5 milhões para um campeonato de vela, paga milhões para uma empresa de fundo de quintal fazer um Diário Oficial Eletrônico que não não funciona e prepara uma grande maracutaia com uma empresa que vai gerir os fundos de saúde dos funcionários públicos.

    Nunca se roubou tanto e tão escancaradamente neste estado. Todos roubam em todos os setores.  governo está loteado e cada quadrilha e poder "trabalha"com autonomia própria. Éstá como o governo dilma. Pegou o "negócio" de porteira fechada. As quadrilhas já estavam montadas pelo seu conterrâneo Luiz Henrique da Silveira e continuam aí.

http://cangarubim.blogspot.com/

ASSEMBLEIA GERAL DO MÉDICOS - SP

SAÚDE E EDUCAÇÃO PEDEM SOCORRO: AJUDE A SALVAR O HOSPITAL FLORIANÓPOLIS E AS ESCOLAS PÚBLICAS!

O governo Raimundo Colombo – seguindo Luiz Henrique e Pavan - quer passar os hospitais públicos catarinenses para as Organizações Sociais (OS). Isso significa que o governo pega o dinheiro dos impostos que você paga e entrega para uma empresa da área da saúde lucrar. Na prática só vai ter atendimento de saúde quem tiver muito dinheiro para pagar. Organização Social só é boa para as empresas que recebem o repasse do governo. A tática do governo é sempre a mesma: inventa uma reforma como desculpa; gasta milhões (nosso dinheiro) e depois dá de bandeja para uma empresa lucrar.

Esse desrespeito também acontece com as escolas públicas. São inúmeras as escolas estaduais fechadas e outras estão em frangalhos. Perguntamos a esse governo: Se é para o Estado economizar por que não acaba com o excesso de mordomias da classe política? Por que deixa na miséria a Saúde, Educação e a Segurança?

Lembre-se: a reforma da Assembleia; as aposentadorias ilegais; os supersalários; os incentivos fiscais a grandes grupos econômicos; privatização do patrimônio público; são pagos com o dinheiro dos nossos impostos. 

Ato em defesa do HF e da Educação

NÃO DEIXE PRIVATIZAR O HF: VOCÊ OU ALGUÉM

QUE VOCÊ GOSTA MUITO PODE MORRER POR CAUSA DISSO!

Dia 15 de outubro, às 9h

concentração em frente à Praça Nossa Senhora de Fátima, Estreito

° em defesa da saúde pública e gratuita para todos!;

° pela reabertura imediata do Hospital Florianópolis

100% público e gratuito!;

° contra as Organizações Sociais!;

° pela aprovação imediata da EC 29 para mais verbas

para a saúde!;

° pelos 10% do PIB para a educação!;

° contra a privatização dos Hospitais Universitários!;

° contra a privatização dos correios!

Campanha Salarial dos Médicos Servidores do Governo de SP

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LUTO NA SAÚDE DO RJ

CUT protesta contra aprovação do projeto das OSs pela Alerj

O dia 13 de setembro de 2011 (terça-feira) ficará marcado como um dia de luto para a saúde do e

stado do Rio de Janeiro. Isso porque a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 767/11, que permite ao governo a transferência da gestão de unidades da Saúde a entidades privadas conhecidas como organizações sociais. Mais uma vez, a Alerj não atendeu aos anseios da população e aprovou a proposta do governador Sérgio

Cabral com 49 votos favoráveis e apenas 12 contrários.

Antes, durante e após a votação no plenário da Alerj, dirigentes e militantes da central protestaram nas escadarias e no entorno da Assembleia Legislativa, junto aos profissionais de saúde e movimentos sociais. Houve tumulto e truculência da PM. Todos os acessos ao plenário foram fechados e quem ainda não havia entrado na Alerj foi impedido de acompanhar a votação. Alguns manifestantes, entre eles dirigentes da CUT-RJ, foram atingidos por gás de pimenta disparado pela polícia.

A central já havia se posicionado publicamente contra a proposta do governo por meio de notas divulgadas em seus veículos de comunicação. A CUT-RJ acredita que o "novo" modelo de gestão pública proposto pelo projeto de lei 767/11 consagra a terceirização, omite a responsabilidade pública em setores universalmente consagrados como públicos, elimina o concurso público e precariza as relações de trabalho. Além de dirigentes e militantes de diversos sindicatos filiados à central, a CUT-RJ esteve representada na manifest ação pelos secretários de Saúde, Antonio Barbosa, e de Relações de Trabalho, Marcello Azevedo, pelos dirigentes estaduais Jadir Baptista e Marílio Paixão e pela dirigente nacional Lúcia Reis.

Para Barbosa,

que também representa a CUT-RJ no Conselho Estadual de Saúde, quem perderá com este projeto será o usuário da saúde pública, ou seja, a maioria da população que não tem plano de saúde. "As experiências que temos com entidades de direito privado, como organizações sociais e fundações, é de desvi os de verbas e desvalorização dos servidores públicos, o que acarreta na precarização dos serviços públicos essenciais".

A luta continua
Para o secretário de Saúde da CUT-RJ a luta continua. Segundo ele, com a aprovação deste projeto a sociedade civil organizada deve atuar em duas frentes. "É preciso continuar mobilizando a população contra a privatização dos serviços públicos essenciais, até porque, foi apenas com uma grande mobilização que conseguimos que estes serviços passassem a ser públicos, gratuitos e universais. Por outro lado, não podemos deixar de fazer uma fiscalização rígida do funcionamento destas organizações sociais, intensificando o controle social, até para evidenciar a incompatibilidade destas entidades de direito privado com a gestão do serviço público", concluiu Barbosa.

A Alerj informou por meio de sua página eletrônica que, embora o projeto de lei 767/11 tenha sido aprovado, ainda serão discutidas e votadas 20 emendas destacadas pelos parlamentares.

Fotos: Nando Neves
Fonte: Imprensa CUT-RJ

Luta na Paraíba contra as OS's

O Fórum Paraibano em Defesa do SUS e Contra as Privatizações, que realizou a manifestação (13/09/2011), está acompanhando a discussão de perto e faz pressão junto aos vereadores para barrar a votação do projeto. Os líderes do movimento são contra a terceirização de serviços importantes para a população, como a saúde. Eles afirmam que as organizações sociais não realizam concurso público e não fazem licitação para processsos de compra e de contratação.

Uma reunião do colegiado de líderes com o presidente da Câmara, Durval Ferreira (PP), vai decidir quando o projeto será votado.

Todos contra as OSs , nesta terça (13/9), às 15h, na Alerj

O governador Sérgio Cabral enviou projeto de lei à Alerj instituindo as OSs (Organizações Sociais) no âmbito do serviço público estadual, especialmente na área de saúde. Esse modelo como sabemos consagra a terceirização, omite a reponsabilidade pública em setores universalmente consagrados como públicos, elimina o concurso público e precariza as relações de trabalho.

A Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro convoca seus militantes e dirigentes para a votação do projeto de lei, na próxima terça-feira, 13 de setembro. A ideia é pressionar os palamentares de todos os partidos para que rejeitam o projeto do Executivo do estado, conforme decisão da 9ª Plenária Estadual da CUT-RJ, que por decisão unânime dos seus delegados decidiu cerrar fileiras contra as OSs, por considerá-las lesivas aos interesses da população carioca e fluminense.

Na condição de maior central sindical do país, a CUT, fiel à sua histórica posição em defesa do Sistema Único de Saúde, em reiteradas decisões nacionais, vem seguindo o mesmo caminho de valorização do serviço público, sempre se confrontando com as tentativas de flexiblização dos seviços públicos, prática de natureza neoliberal que em nada contribui para melhorar o atendimento à população.

No Rio, milhões de pessoas vem padecendo da ausência dos investimentos necessários nas unidades de saúde, principalmente nos grandes hospitais, onde o quadro é desolador devido à ausência crônica de profissionais, equipamentos e insumos. Um exemplo dramático desse quadro é a situação da Zona Oeste do Rio. Depois do incêndio no Hospital Pedro II, em Santa Cruz, restou apenas o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, para atender a uma população de mais de 1 milhão de habitantes. A saúde pública, decididamente, não figura no rol das prioridades do governo do estado.

Quem precisa de Estado atuante e qualificado é o povo.
Não às OSs. Serviço público de qualidade é direito de todos e dever do Estado.

Dia 13, todos à ALERJ, às 15 hs.
As OSs não passarão!

Marcello Rodrigues Azevedo - Secretário de Relações de Trabalho CUT-RJ

Darby de Lemos Igayara - Presidente da CUT-RJ

Preâmbulo à Carta Compromisso de Florianópolis

Nosso compromisso com a revogação da Lei das Organizações Sociais (OSs)

A implantação das OSs, desde o início, enfrentou a resistência de sindicatos e movimentos de saúde que resistiam à tentativa dos governos demotucanos (de José Serra, passando por Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin) de privatizar os serviços públicos de saúde.

Desde então, sindicatos, conselhos de fiscalização profissional, movimentos e conselhos de saúde têm combatido sua aplicação. Os vereadores do Partido dos Trabalhadores da capital paulista votaram contra.

Somente na cidade de São Paulo, em 2011, o governo municipal já repassou mais de 48% de seu orçamento de cinco bilhões de reais para as OSs. Os profissionais de saúde contratados pelas OSs chegam a 32 mil enquanto que o funcionalismo público municipal do setor não passa de 28 mil servidores. Prestando péssimos serviços à população, as OSs contam ainda com centenas de denúncias de corrupção e desvio de verbas.

No estado de São Paulo a situação não é diferente: 37 hospitais, 38 ambulatórios, um centro de referência, duas farmácias e três laboratórios de análises clínicas são administrados por OSs. Não satisfeito, o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), através do decreto 57.108, publicado em 6 de julho deste ano, regulamentou a lei que permite a venda de até 25% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Para reduzir o rombo de R$ 147 milhões deixado pelas OSs, Alckmin apela para a venda de leitos hospitalares e transfere para as OSs os contratos com planos de saúde e pacientes particulares. Infelizmente, o Estado não receberá estes recursos – em torno de R$ 450 milhões – tornando extremamente difícil o controle público sobre eles.

Reunidos em São Paulo, no dia 20 de agosto de 2011, nós, abaixo-assinados, nos comprometemos a:

• Difundir o mais amplamente possível o abaixo-assinado pela Revogação da Lei das OSs;

• Organizar uma delegação para reunião nacional, que se dará no dia 01/12 em Brasília, juntamente com a entrega das assinaturas para a presidente Dilma Rousseff, por ocasião da 14ª Conferência Nacional de Saúde;

• Agendar audiência com os senhores Ministros da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação, respectivamente, Alexandre Padilha e Aloizio Mercadante, para entrega do Dossiê sobre as Organizações Sociais.

Mesa: Cícera Salles (União dos Movimentos de Saúde), Bergair (Sindsep), Cid Carvalhaes (presidente do Sindicato dos Médicos/SP), João Paulo Cechinel (Sindicato dos Médicos/SP), Barbara Corrales (PT Guaianazes), Valdir Costa (Sindicatos INSS e Previdência de SP), Fred Lima (Conselho Municipal de Saúde). Ainda estiveram na mesa em diferentes momentos : Deputado Adriano Diogo (PT/SP), Vereadora Juliana Cardoso (PT/SP), Da Guia Pereira (Setorial de Saúde do PT /SP), Raquel Fernandes (Fórum de Saúde do Campo Limpo), Cícero Rodrigues Silva (Movimento Saúde de Parelheiros e Conselho da Saúde) e representantes da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (AMERESP) e do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo

Preâmbulo à Carta Compromisso de Florianópolis

Nosso compromisso com a revogação da
Lei das Organizações Sociais (OSs)

A implantação das OSs, desde o início, enfrentou a resistência de sindicatos e movimentos de saúde que resistiam à tentativa dos governos demotucanos (de José Serra, passando por Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin) de privatizar os serviços públicos de saúde.

Desde então, sindicatos, conselhos de fiscalização profissional, movimentos e conselhos de saúde têm combatido sua aplicação. Os vereadores do Partido dos Trabalhadores da capital paulista votaram contra.

Somente na cidade de São Paulo, em 2011, o governo municipal já repassou mais de 48% de seu orçamento de cinco bilhões de reais para as OSs. Os profissionais de saúde contratados pelas OSs chegam a 32 mil enquanto que o funcionalismo público municipal do setor não passa de 28 mil servidores. Prestando péssimos serviços à população, as OSs contam ainda com centenas de denúncias de corrupção e desvio de verbas.

No estado de São Paulo a situação não é diferente: 37 hospitais, 38 ambulatórios, um centro de referência, duas farmácias e três laboratórios de análises clínicas são administrados por OSs. Não satisfeito, o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), através do decreto 57.108, publicado em 6 de julho deste ano, regulamentou a lei que permite a venda de até 25% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Para reduzir o rombo de R$ 147 milhões deixado pelas OSs, Alckmin apela para a venda de leitos hospitalares e transfere para as OSs os contratos com planos de saúde e pacientes particulares. Infelizmente, o Estado não receberá estes recursos – em torno de R$ 450 milhões – tornando extremamente difícil o controle público sobre eles.

Reunidos em São Paulo, no dia 20 de agosto de 2011, nós, abaixo-assinados, nos comprometemos a:

Difundir o mais amplamente possível o abaixo-assinado pela Revogação da Lei das OSs;

Organizar uma delegação para reunião nacional, que se dará no dia 01/12 em Brasília, juntamente com a entrega das assinaturas para a presidente Dilma Rousseff, por ocasião da 14ª Conferência Nacional de Saúde;

Agendar audiência com os senhores Ministros da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação, respectivamente, Alexandre Padilha e Aloizio Mercadante, para entrega do Dossiê sobre as Organizações Sociais.

Mesa: Deputado Adriano Diogo (PT/SP), Vereadora Juliana Cardoso (PT/SP), Cícera Salles (União dos Movimentos de Saúde), Cid Carvalhaes (presidente do Sindicato dos Médicos/SP), Fred Lima (Conselho Municipal de Saúde), Da Guia Pereira (Setorial de Saude do PT /SP), João Paulo Cechinel (Sindicato dos Médicos/SP), Raquel Fernandes (Fórum de Saúde do Campo Limpo), Valdir Costa (Sindicatos INSS e Previdência de SP), Bergair (Sindsep), Cícero Rodrigues Silva (Movimento Saúde de Parelheiros e Conselho da Saúde) Barbara Corrales (PT Guaianazes)

Donwloads:

- Aditivo à Carta Compromisso de Fpolis - Aprovado na plenária do dia 20/08/2011 no Sindicato dos Médicos de São Paulo.pdf

- Carta Compromisso de Florianopolis.pdf

- Abaixo Assinado.pdf

- Abaixo Assinado Online

Ato contra as PPPs nos hospitais públicos em SÃO PAULO

Publicado quarta-feira, 10 de agosto de 2011

No dia 10 de agosto, as 8h30 o Sindsep realizou ato em conjunto com parlamentares, entidades sindicais, movimento social, na porta da Autarquia Hospitalar contra as PPPs, dia da abertura dos envelopes para a privatização dos hospitais. No DOC de 06/08/11, o governo suspendeu pela 2ª vez a abertura.

Agora, segundo o DOC, será dia 25/08, desde já coloque na sua agenda, pois não podemos esmorecer diante do governo Kassab e não vamos aceitar a entrega dos hospitais ao setor privado.

PARCERIA PUBLICO PRIVADA (PPP), TÔ FORA!

“Você entra com a corda e eu com pescoço”, todos já ouviram falar desse ditado, é isso que Kassab quer com essa PPP.

Talvez assim dê para entender o que é a PPP.

O público (prefeitura) entra com o dinheiro (pescoço) e o privado entra com a cobrança (corda). Ou seja, o setor privado enforca o povo para obter lucro. Povo que já está enforcado com pouco investimento dos governos nas três esferas na saúde. Exagero?
Então vejamos:

O governo Alckmin (PSDB) é privatizador, privatizaram a Vale do Rio do Doce, a energia elétrica, as estradas e lucram com os pedágios.Agora foi aprovada uma lei que vai vender 25% dos leitos hospitalares para convênios e particulares, ou seja, para quem pode pagar. E para quem não pode, a fila só vai aumentar. É o pedágio nos hospitais!

O prefeito Kassab que vai na mesma linha,quer demolir um quarteirão inteiro de serviços (creche, escola, teatro), em benefício da especulação imobiliária e quer demolir também a saúde. Até o Tribunal de Contas do Municipio já apontou o desvio de verbas para as chamadas Organizações Sociais(OS), mas ele não para sua obra de destruição, quer criar as PPP na construção de três hospitais, reformar mais três e novas instalações em 7. Além de quatro centros de diagnóstico.

Um outro ditado diz que quando a “esmola é demais o santo desconfia”. Na verdade a intençao é ampliar o lucro das empresas privadas, piorar as condições de trabalho e acabar com o concurso público.

As PPPs conhecidas, são marcadas pela exploração, a linha 4 do Metrô com certeza vai significar aumento de passagem e a concessão da rodovia dos imigrantes, que é PPP, é o pedágio mais caro, R$ 20,10. É do nosso bolso que sai o dinheiro para pagar.

Mas imaginem isso na saúde, as empresas privadas constroem o hospital, e depois de tudo pronto, recebem o dinheiro da prefeitura (chamada contraprestação). Os serviços médicos serão entregues a uma Organização Social (também privada) e ainda irão explorar os serviços de terceiros (lavanderia, vigilância, imagem, limpeza, telefonia, predial), e essa concessão será por 15 anos, podendo ser prorrogada ou estendido esse prazo, ou seja, o prefeito Kassab quer comprometer os proximos quatro governos com seu plano diabolico.

Não podemos nos calar!

VOCÊ, QUE QUER SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, JUNTE-SE A NÓS
DIA 10 DE AGOSTO A PARTIR DAS 8h30
NA SEDE DA AUTARQUIA, RUA FREI CANECA 1.398
ATO EM DEFESA DA SAÚDE, CONTRA AS PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS
EXIGIMOS A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS SEM AS PPPs

Sindsep (Municipais de São Paulo); CUT/SP; Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo; CRESS; Sindicato dos Farmaceuticos do Estado de São Paulo; SIMESP; Adriano Diogo (deputado Estadual/PT); Juliana Cardoso (vereadora/PT); SINPSI; Sindicato dos Enfermeiros; UMPS - União dos Movimentos Populares de Saúde.

Comitê de Ribeirão Preto e Região pela revogação da lei das OS´s

No dia 27/07, o "Comitê de Ribeirão Preto e Região pela revogação da lei das OS´s" realizou reunião sobre Encontro ocorrido em Florianópolis.

Companheiros do Sindasaude-SP, Simesp, Sindicato dos Jornalistas, Associação dos Médicos do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, gabinete do vereador Jorge Parada (PT) definiram que será realizado uma reunião ampliada no dia 10/08 como preparatória para a reunião estadual a acontecer no dia 20/08 em São Paulo.

O pessoal está motivado e com muita disposição de luta.

Pela revogação, OS`s não!

Fonte: Ulysses Strogoff de Matos
Diretor Adjunto do Simesp - Regional Ribeirão Preto

A consolidação do malufismo na Saúde Pública

João Paulo Cechinel Souza*

Desde que a lei 9637 foi promulgada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, o estado de São Paulo vem passando oficialmente suas instituições públicas para as mãos de empresas privadas, que vem utilizando o pseudônimo de “Organizações Sociais” (OS). Além de avanços fenomenais nesse sentido nas áreas de Educação e Cultura, o objetivo principal das sucessivas administrações privatistas paulistas vem sendo exterminar de vez com a gestão direta no setor da Saúde. Infelizmente, o “modelo” paulista vem sendo copiado por outras administrações estaduais e municipais Brasil afora, sob o comando dos mais diversos partidos políticos, sem distinguir se aliados ou opositores do Governo Federal.

Para as empresas escolhidas pelo (pseudo) gestor público, já que não existe licitação para tal escolha, é uma grande jogada: recebem dinheiro público para administrar uma instituição construída com dinheiro público, não têm ônus algum em termos de investimento e devem apenas cumprir as metas mínimas estabelecidas pelos contratos com as respectivas Secretarias de Saúde. Metas essas que, na maior parte das vezes, não são atingidas – muito embora o dinheiro continue sendo repassado. E mais: como não existem contas correntes específicas para movimentação dos recursos gerenciados pelas OS da Saúde (OSS), a necessária transparência relativa à movimentação financeira das unidades de saúde torna-se impraticável e inviável.

Embora lidando com dinheiro oriundo do erário público, essas empresas não fazem concursos para contratação dos profissionais de saúde e tampouco daqueles alocados em suas áreas administrativas. Esses mesmos trabalhadores costumam ter um relativo acréscimo (em média, 30 a 40%) em seus dividendos, se comparados com seus pares, entretanto, carregam contra si contratos de trabalho mais “flexíveis”, mais instáveis – em suma, precarizados. No geral, passam a não reivindicar melhorias com medo de serem demitidos. Apesar disso, e com uma significativa contribuição da quase ausência de concursos públicos na área, vem aumentando o número de funcionários das OSS no município de São Paulo, que hoje atinge um valor próximo de 32 mil, enquanto aqueles contratados diretamente pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) somam pouco mais de 28 mil servidores.

Dados ainda parciais do ano de 2010 demonstram que tanto a competência quanto a economia para os cofres públicos, principais propagandas dos responsáveis pelas OSS (e também da Secretaria de Estado da Saúde – SES), parecem não ter sido cumpridas aqui em São Paulo. No último ano, apenas e tão-somente no último ano, levando em consideração as contas demonstradas por 22 hospitais geridos por OSS que publicaram suas contas até junho deste ano, essas instituições deixaram um rombo de quase 150 milhões de reais aos cofres do Estado – e pior: sem cumprir plenamente as metas estabelecidas nos contratos de gestão firmados com a SES. Os outros 12 hospitais estaduais administrados por OSS ainda não haviam publicado suas contas quando da publicação deste artigo.

Esses mesmos hospitais, entre 2008 e 2009, gastaram, em média, um valor entre 30 e 50% a mais do que o período em que eram administrados diretamente pelo estado. Tais instituições tiveram sua administração terceirizada nos últimos anos para uma das empresas incluídas num grupo seleto de beneficiários de volumosas verbas públicas: Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Associação Congregação de Santa Catarina, Casa de Saúde Santa Marcelina, Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social, Fundação ABC, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Serviço Social da Construção Civil e do Mobiliário (SECONCI), Sanatorinhos Ação Comunitária em Saúde, Sociedade Assistencial Bandeirantes, Fundação Faculdade de Medicina da USP (FFMUSP) e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Para se ter uma ideia do investimento feito pela SES, segundo o Diário Oficial do período, e revelado pelo jornalista Luiz Carlos Azenha em seu blog www.viomundo.com.br, o valor destinado e repassado às OSS entre 2006 e 2009 saltou de 910 milhões de reais para 1,96 bilhão de reais – um crescimento acima de 110%. Enquanto isso, nesse mesmo intervalo de tempo, o orçamento para as demais instituições estaduais (sob administração direta) cresceu somente 47%.

Os responsáveis dentro das instituições para dar destino às verbas vindas da SES são os membros do Conselho Administrativo local, onde tomam assento gestores, funcionários de áreas administrativas e alguns outros indicados por critérios políticos – todos, claro, destinatários de polpudas quantias financeiras, geradas por sua prestimosa presença nas reuniões dos tais Conselhos – na realidade, um jetom bastante generoso. Nestes pequenos, porém significativos fóruns não há nem sombra de participação popular – aquilo que se convencionou chamar de “controle social” do Sistema Único de Saúde.

No município de São Paulo, modelo e fonte principal das OSS, a situação não é muito diferente. Segundo levantamento realizado pelo sociólogo João Antônio Ferreira, os cinco hospitais, os quinze pronto-socorros/pronto-atendimentos, as 131 unidades de atendimento médico ambulatorial (AMA) e as 221 unidades básicas de saúde repassados pelo município às OSS consumiram, até maio deste ano, 48% do valor gasto pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – ou, em valores absolutos, 1,03 bilhão de reais.

O crescimento da verba direcionada às OSS, neste caso, se assemelha muito com aquilo que vem acontecendo a nível estadual. Em 2009, os gastos municipais com OSS totalizaram 30% do orçamento da pasta, enquanto que no ano seguinte esse valor total se aproximou de 38% do total. Novamente, os contratos, firmados sem licitação, seguem a lógica dum clube de amigos – sempre os mesmos, escolhidos conforme a dança das cadeiras acontece: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS – que tem entre seus sócios o ex-secretário adjunto da SMS, Ailton de Lima Ribeiro), Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (CEJAM), Instituto de Responsabilidade Sírio-Libanês, Instituto Sistema Assistencial à Saúde (SAS), Fundação Instituto de Pesquisa e Diagnóstico por Imagem (FIDI), além das já conhecidas Casa de Saúde Santa Marcelina, Associação Congregação Santa Catarina, SPDM, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, SECONCI e FFMUSP.

O Núcleo Técnico de Contratação de Serviços em Saúde, criado pela PMSP para monitorar e avaliar os contratos estabelecidos, não funciona. Os três técnicos em contabilidade designados pela Prefeitura para realizar o trabalho não têm condições humanas de avaliar os 27 contratos de gestão, com todas as especificidades e quantias milionárias envolvidas. O próprio Tribunal de Contas do Município relatou no final do ano passado que o trabalho daquele órgão é “falho e ineficiente, uma vez que as prestações de contas das contratadas foram aprovadas contendo erros e inconsistências nos dados”, além de ter feito uma série de considerações acerca da falta de transparência nas contas dos hospitais e instituições de saúde geridos pelas OSS.

Contudo, o tiro de misericórdia das OSS aconteceu no apagar das luzes (21 de dezembro) de 2010. Tramitado em regime de urgência e aprovado às pressas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, apesar dos protestos e representações contrárias de diversas entidades, movimentos sociais e alguns parlamentares, a Lei Complementar 1.131/2010 (Projeto de Lei Complementar 45-10) tornou oficial nos hospitais estaduais gerenciados por OSS a chamada “dupla porta”. Ou, nas palavras do promotor paulista Arthur Pinto Filho, o “apartheid social”. Isso porque a lei citada autoriza as OSS a direcionarem antecipadamente até 25% de seus leitos aos planos da saúde, reduzindo a oferta de vagas para pacientes do Sistema Único de Saúde e facilitando a coexistência de “duas filas” para a realização de exames, cirurgias e internações. A oficialização trouxe mais uma garantia aos administradores de alguns hospitais da rede estadual paulista, como os Institutos do Coração (InCor) e Dante Pazzanese de Cardiologia, onde tal prática faz parte do dia-a-dia de pacientes e funcionários há anos. O argumento oficial do governo estadual é o ressarcimento dos valores gastos pelo SUS com pacientes portadores de planos e seguros de saúde. Entretanto, e talvez seja este o ponto crítico da lei, já existem outras leis prevendo esse pagamento, como a Lei Estadual 9.058/94, de autoria do deputado estadual à época (hoje deputado federal) Arlindo Chinaglia (PT-SP) e também a Lei Federal 9.656/98, idealizada pelo então senador Iram Saraiva (PMDB-GO).

Nesses casos, entretanto, o pagamento previsto seria realizado de forma retroativa, quando, por quaisquer motivos, um paciente da rede de saúde suplementar fosse atendido nas dependências dos hospitais pertencentes ao SUS. Com sua conhecida e débil transparência orçamentária nos contratos de gestão ordinários, as OSS também terão agora esta nova fonte de renda para ajudá-las, supostamente, a reduzir o déficit em seus caixas – como sempre, apoiadas na morosidade da fiscalização e, principalmente, na benevolência administrativa do Estado.

Todos esses pormenores, porém, terminam por se assemelhar, e muito, com uma famigerada experiência da Saúde Pública paulistana dos anos 90: o Plano de Atendimento à Saúde (PAS). Tornada símbolo da última gestão de Paulo Salim Maluf (e também de seu sucessor, Celso Pitta) à frente da PMSP, o PAS transformou-se num dos principais ícones da corrupção institucionalizada do país, tendo sido desviados cerca de dois bilhões de reais (valores não atualizados) nos poucos anos em que vigorou. Ao analisarmos os dados de ontem e de hoje, podemos constatar que o PAS foi, enfim, apenas um laboratório, um esboço, do que se tornaria o modus operandi das OSS. Os atores foram trocados e a novela foi reeditada – mas o roteiro original persiste e parece que o fim será o mesmo da experiência passada. Para que isso não aconteça, resta-nos trabalhar em conjunto com movimentos sociais, entidades de representação profissional, sindicatos e parlamentares engajados pela revogação imediata da Lei Federal 9637/98, que vem legitimando os desmandos financeiros na Saúde e expondo pacientes e trabalhadores do setor a depreciações sucessivas de suas condições sanitárias e laborais.

João Paulo Cechinel Souza é médico, secretário de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Médicos de São Paulo (SIMESP) e colaborador da Carta Maior.

Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=5138

Encontro Nacional pela Revogação da Lei das Organizações Sociais decide campanha dirigida à presidente Dilma

No dia 23 de julho, em Florianópolis (SC), mais de 80 companheiros vindos de 6 estados participaram de Encontro pela Revogação das Organizações Sociais (OSs).

A convite do SINTESPE (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de Santa Catarina), representantes de movimentos populares de saúde e moradia, dirigentes sindicais e parlamentares discutiram a defesa do serviço público e a necessidade de revogar a famigerada Lei 9.637/98 criada por FHC.

Os trabalhos contaram com a participação dos vereadores Ângelo Barreto, Campinas/SP, Juliana Cardoso, SP, Paulo Afonso, Franca/SP e Antonio Battisti S. Jose/SC e também do deputado estadual (Volnei Morastoni SC), todos do PT. A mesa foi coordenada por Maria Claudia (SINTESPE) e João Batista Gomes (Sindsep/SP) e contou ainda com Carlinhos (SINTE-Sindicato dos Professores/SC), Edite Hofmann (FAMESC - Associação dos.Moradores de Santa Catarina), Mario (CUT Estadual SC) e com Reverson Ribeiro (MST/SC).

Na discussão, mais de 30 companheiros tomaram a palavra. Segundo Angelo Barreto, vereador que barrou as OSs em Campinas “temos de matar o mal pela raiz, e revogar as OSs, senão o prefeito de Campinas volta lá e privatiza a saúde”. Edith Hofman, cujo congresso da FAMESC votou pela Revogação da Lei, contava “o HEMOSC, o CEPON e o hospital infantil de Joinville já estão nas mãos de OSs e o governador Colombo quer entregar os outros. Em São José o prefeitos tentou mas foi derrotados.

Este é o caminho, mas para ter segurança, só com a revogação da lei”. “Em São Paulo 48% do orçamento da saúde, mais de 2 bilhões de reais, está nas mãos de OSs” denunciou a vereadora Juliana Cardoso. E completou “Se não revogar, Kassab, do PSD, vai continuar impondo a sua lógica à cidade: repressão ao movimento social e privatização para os serviços públicos”.

Mesa : Ver. Angelo Barreto,Dep. Est. Morastoni, Ver. Battisti, Ver. Juliana Cardoso e Joao Gomes (Sindsep)

Cicero Rodrigues, de São Paulo, desabafou “este encontro lavou minha alma. Já estivemos em Brasília ano passado e temos de voltar, para mostrar a Dilma que as OSs são inimigas da saúde publica”. Ao que Marcos, da CUT Alagoas, que também esteve na delegação que ano passado entregou dossiê ao presidente Lula, completou “em Alagoas barramos as OSs do PSDB, mas temos de pedir a Revogação para acabar de vez com essa praga que privatiza a saúde”.

Ao final o vereador Battisti, da Coordenação Nacional do Diálogo Petista declarou que levaria o informe para a próxima reunião do DP em 6 de Agosto. “A discussão aqui teve o mérito de abordar as OSs não do ponto de vista jurídico e sim político, pois OS é igual a privatização e temos de levar essa discussão à presidente Dilma para que ela acate nossa proposta de revogação”.

Os vereadores Juliana Cardoso (PT/SP), Angelo Barreto (PT/ Campinas) e Paulo Afonso (PT/Franca),os dirigentes do Sindicato dos Médicos, Ulysses Matos e Joao Paulo Cecchinel, do Sindsaude, Ricardo de Oliveira, do Sindsep, Joao Gomes e Antonio Carlos, do Sinss, Aureo Santos, Pedro Getulio e Ricardo de Oliveira, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fred Lima, Cicero Rodrigues, dirigente do Movimento de Saúde de Parelheiros, e Bárbara Corrales, pelo PT da Capital, marcaram para 20 de agosto as 10 hs, na Câmara dos Vereadores de SP, Plenária Estadual de Lançamento da Campanha pela Revogação das OSs.