Veja como foi: "Seminário de Luta em Defesa da Saúde e Educação Públicas" do SINDTIFES (Pará)

SINDTIFES ENCERRA SEMINÁRIO DE LUTA EM DEFESA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICAS

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Foi com o auditório lotado que trabalhadores da saúde, educação e estudantes encerraram o Seminário de Luta em Defesa da Saúde e Educação Públicas, realizado durante o dia de ontem (28/11/2012), no Centro de Excelência em Eficiência Energética da Amazônia (Ceamazon), da UFPA.

O seminário reuniu 120 participantes que debateram a tentativa do governo Dilma em colocar uma empresa privada, a EBSERH, para administrar os Hospitais Universitários (HUs), com a edição da Lei 12.550/2011. O encontro faz parte das ações que estão sendo programadas em conjunto com sindicatos de trabalhadores da saúde, educação e estudantes, para impedir que a EBSERH se torne a gestora dos hospitais universitários.

O Sindtifes lamenta a ausência dos diretores Paulo Amorim, do hospital Bettina Ferro, e Eduardo Leitão, do hospital Barros Barreto que, como gestores públicos de saúde, deveriam colaborar com a construção de um Sistema Único de Saúde de qualidade nos hospitais universitários, bem como o reitor da UFPA, Carlos Maneschy, que também não compareceu.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é do povo, para servir ao povo, e não ao setor empresarial. Se a EBSERH passar a gerir os hospitais Barros Barreto e Bettina Ferro, os trabalhadores fundacionais, que representam metade da força de trabalho desses hospitais, serão demitidos em massa, pois a EBSERH irá contratar novos servidores. Além disso, o ensino e a pesquisa estarão comprometidos.

Os HUs atravessam uma grave crise de infraestrutura: faltam medicamentos, leitos, médicos, enfermeiros, entre outras necessidades dos usuários, que o governo afirma não ter recursos para amenizar a crise. Mas o que vemos são milhões de reais sendo roubados do povo brasileiro com os vários escândalos de corrupção que assistimos na mídia, todos os dias.

Para defender um sistema de saúde gratuito e de qualidade, os organizadores do seminário estão programando uma agenda de atividades que incluem: paralisação nos hospitais para chamar a atenção de servidores e usuários para a gravidade do problema; consulta a toda comunidade universitária, através de plebiscito, para saber se aqueles que constroem a universidade aceitam ou não uma empresa privada administrando o que é do público; formação de comissões em locais de trabalho para discussão do assunto; abaixo-assinado virtual, fóruns e comitês contra a privatização da saúde pública; audiências com conselheiros de saúde do estado e mobilizações junto a associações de bairros, onde reside a camada pobre da população, principal usuária do SUS e uma articulação com a presidência nacional da OAB para derrotar essa estratégia do governo federal de transferir os serviços de saúde e educação nas mãos da iniciativa privada.

O momento é de intensificar as ações contra a EBSERH para avançarmos na luta!

*Retirado do Sindtifes

**Enviado por Iraneide Rocha

Espanha: protesto de repúdio a cortes do orçamento da saúde e contra a privatização de hospitais

Setor da saúde pública madrilenha em revolta

Milhares de profissionais da saúde e pacientes participaram em Madrid (Espanha) do protesto contra os cortes na saúde e contra a decisão do governo regional de privatizar a gestão de alguns hospitais da  comunidade.

Percebam na foto o quanto o protesto foi massificado! (Fonte: Facebook)

Com a presença de diferentes sindicatos da saúde, os manifestantes defendem que é preciso evitar que o  setor privado meta a mão na parte lucrativa do sistema.

“A coisa mais triste é que estão a transformar o sistema num mercado. A saúde, como a educação não deve ser um mercado. Estão a criar centros de saúde, como criam lojas”.

“Não podem privatizar uma coisa que pertence a todos e que está pago pelos nossos impostos”.

A decisão do governo conservador de Mariano Rajoy visa economizar 7 bilhões de euros por ano em saúde, o que obrigou as regiões, que administram o serviço, a reduzirem seus orçamentos.

Manifestantes protestam nesta terça-feira (27) contra a privatização 
da saúde em Madri (Foto: AFP) (Fonte: G1)

Alguns dos manifestantes recolhiam assinaturas contra as medidas do executivo regional, a centenas de metros da Câmara dos Deputados, que foi cercada e está protegida por efetivos policiais.

A manifestação acaba com uma greve de 48 horas dos 75.000 funcionários da saúde pública madrilenha que começou na segunda-feira e voltará a se repetir nos dias 04 e 05 de dezembro.

*Retirado do Euronews

Matéria da reunião contra as OS em Alagoas na TV da CUT

LUTO NA SAÚDE DO RJ

CUT protesta contra aprovação do projeto das OSs pela Alerj

O dia 13 de setembro de 2011 (terça-feira) ficará marcado como um dia de luto para a saúde do e

stado do Rio de Janeiro. Isso porque a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 767/11, que permite ao governo a transferência da gestão de unidades da Saúde a entidades privadas conhecidas como organizações sociais. Mais uma vez, a Alerj não atendeu aos anseios da população e aprovou a proposta do governador Sérgio

Cabral com 49 votos favoráveis e apenas 12 contrários.

Antes, durante e após a votação no plenário da Alerj, dirigentes e militantes da central protestaram nas escadarias e no entorno da Assembleia Legislativa, junto aos profissionais de saúde e movimentos sociais. Houve tumulto e truculência da PM. Todos os acessos ao plenário foram fechados e quem ainda não havia entrado na Alerj foi impedido de acompanhar a votação. Alguns manifestantes, entre eles dirigentes da CUT-RJ, foram atingidos por gás de pimenta disparado pela polícia.

A central já havia se posicionado publicamente contra a proposta do governo por meio de notas divulgadas em seus veículos de comunicação. A CUT-RJ acredita que o "novo" modelo de gestão pública proposto pelo projeto de lei 767/11 consagra a terceirização, omite a responsabilidade pública em setores universalmente consagrados como públicos, elimina o concurso público e precariza as relações de trabalho. Além de dirigentes e militantes de diversos sindicatos filiados à central, a CUT-RJ esteve representada na manifest ação pelos secretários de Saúde, Antonio Barbosa, e de Relações de Trabalho, Marcello Azevedo, pelos dirigentes estaduais Jadir Baptista e Marílio Paixão e pela dirigente nacional Lúcia Reis.

Para Barbosa,

que também representa a CUT-RJ no Conselho Estadual de Saúde, quem perderá com este projeto será o usuário da saúde pública, ou seja, a maioria da população que não tem plano de saúde. "As experiências que temos com entidades de direito privado, como organizações sociais e fundações, é de desvi os de verbas e desvalorização dos servidores públicos, o que acarreta na precarização dos serviços públicos essenciais".

A luta continua
Para o secretário de Saúde da CUT-RJ a luta continua. Segundo ele, com a aprovação deste projeto a sociedade civil organizada deve atuar em duas frentes. "É preciso continuar mobilizando a população contra a privatização dos serviços públicos essenciais, até porque, foi apenas com uma grande mobilização que conseguimos que estes serviços passassem a ser públicos, gratuitos e universais. Por outro lado, não podemos deixar de fazer uma fiscalização rígida do funcionamento destas organizações sociais, intensificando o controle social, até para evidenciar a incompatibilidade destas entidades de direito privado com a gestão do serviço público", concluiu Barbosa.

A Alerj informou por meio de sua página eletrônica que, embora o projeto de lei 767/11 tenha sido aprovado, ainda serão discutidas e votadas 20 emendas destacadas pelos parlamentares.

Fotos: Nando Neves
Fonte: Imprensa CUT-RJ

Todos contra as OSs , nesta terça (13/9), às 15h, na Alerj

O governador Sérgio Cabral enviou projeto de lei à Alerj instituindo as OSs (Organizações Sociais) no âmbito do serviço público estadual, especialmente na área de saúde. Esse modelo como sabemos consagra a terceirização, omite a reponsabilidade pública em setores universalmente consagrados como públicos, elimina o concurso público e precariza as relações de trabalho.

A Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro convoca seus militantes e dirigentes para a votação do projeto de lei, na próxima terça-feira, 13 de setembro. A ideia é pressionar os palamentares de todos os partidos para que rejeitam o projeto do Executivo do estado, conforme decisão da 9ª Plenária Estadual da CUT-RJ, que por decisão unânime dos seus delegados decidiu cerrar fileiras contra as OSs, por considerá-las lesivas aos interesses da população carioca e fluminense.

Na condição de maior central sindical do país, a CUT, fiel à sua histórica posição em defesa do Sistema Único de Saúde, em reiteradas decisões nacionais, vem seguindo o mesmo caminho de valorização do serviço público, sempre se confrontando com as tentativas de flexiblização dos seviços públicos, prática de natureza neoliberal que em nada contribui para melhorar o atendimento à população.

No Rio, milhões de pessoas vem padecendo da ausência dos investimentos necessários nas unidades de saúde, principalmente nos grandes hospitais, onde o quadro é desolador devido à ausência crônica de profissionais, equipamentos e insumos. Um exemplo dramático desse quadro é a situação da Zona Oeste do Rio. Depois do incêndio no Hospital Pedro II, em Santa Cruz, restou apenas o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, para atender a uma população de mais de 1 milhão de habitantes. A saúde pública, decididamente, não figura no rol das prioridades do governo do estado.

Quem precisa de Estado atuante e qualificado é o povo.
Não às OSs. Serviço público de qualidade é direito de todos e dever do Estado.

Dia 13, todos à ALERJ, às 15 hs.
As OSs não passarão!

Marcello Rodrigues Azevedo - Secretário de Relações de Trabalho CUT-RJ

Darby de Lemos Igayara - Presidente da CUT-RJ

Preâmbulo à Carta Compromisso de Florianópolis

Nosso compromisso com a revogação da Lei das Organizações Sociais (OSs)

A implantação das OSs, desde o início, enfrentou a resistência de sindicatos e movimentos de saúde que resistiam à tentativa dos governos demotucanos (de José Serra, passando por Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin) de privatizar os serviços públicos de saúde.

Desde então, sindicatos, conselhos de fiscalização profissional, movimentos e conselhos de saúde têm combatido sua aplicação. Os vereadores do Partido dos Trabalhadores da capital paulista votaram contra.

Somente na cidade de São Paulo, em 2011, o governo municipal já repassou mais de 48% de seu orçamento de cinco bilhões de reais para as OSs. Os profissionais de saúde contratados pelas OSs chegam a 32 mil enquanto que o funcionalismo público municipal do setor não passa de 28 mil servidores. Prestando péssimos serviços à população, as OSs contam ainda com centenas de denúncias de corrupção e desvio de verbas.

No estado de São Paulo a situação não é diferente: 37 hospitais, 38 ambulatórios, um centro de referência, duas farmácias e três laboratórios de análises clínicas são administrados por OSs. Não satisfeito, o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), através do decreto 57.108, publicado em 6 de julho deste ano, regulamentou a lei que permite a venda de até 25% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Para reduzir o rombo de R$ 147 milhões deixado pelas OSs, Alckmin apela para a venda de leitos hospitalares e transfere para as OSs os contratos com planos de saúde e pacientes particulares. Infelizmente, o Estado não receberá estes recursos – em torno de R$ 450 milhões – tornando extremamente difícil o controle público sobre eles.

Reunidos em São Paulo, no dia 20 de agosto de 2011, nós, abaixo-assinados, nos comprometemos a:

• Difundir o mais amplamente possível o abaixo-assinado pela Revogação da Lei das OSs;

• Organizar uma delegação para reunião nacional, que se dará no dia 01/12 em Brasília, juntamente com a entrega das assinaturas para a presidente Dilma Rousseff, por ocasião da 14ª Conferência Nacional de Saúde;

• Agendar audiência com os senhores Ministros da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação, respectivamente, Alexandre Padilha e Aloizio Mercadante, para entrega do Dossiê sobre as Organizações Sociais.

Mesa: Cícera Salles (União dos Movimentos de Saúde), Bergair (Sindsep), Cid Carvalhaes (presidente do Sindicato dos Médicos/SP), João Paulo Cechinel (Sindicato dos Médicos/SP), Barbara Corrales (PT Guaianazes), Valdir Costa (Sindicatos INSS e Previdência de SP), Fred Lima (Conselho Municipal de Saúde). Ainda estiveram na mesa em diferentes momentos : Deputado Adriano Diogo (PT/SP), Vereadora Juliana Cardoso (PT/SP), Da Guia Pereira (Setorial de Saúde do PT /SP), Raquel Fernandes (Fórum de Saúde do Campo Limpo), Cícero Rodrigues Silva (Movimento Saúde de Parelheiros e Conselho da Saúde) e representantes da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (AMERESP) e do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo

Participantes definem as ações para ampliar a discussão sobre as OSs na sociedade

Ao final do Encontro foram definidas algumas ações a serem executadas pelos participantes para o fortalecimento da discussão sobre as Organizações Sociais.

1) Carta Compromissos de Florianópolis

Foi aprovado, por aclamação dos participantes no Encontro, a produção de uma "Carta Compromisso de Florianópolis" que lança a Campanha Nacional Contra as Organizações Sociais.

"Carta Compromisso de Florianópolis"

[clique aqui para baixar]

2) Abaixo-assinado pede revogação da Lei das OS’s

O Encontro aprovou, por consenso, o fortalecimento da Campanha Nacional utilizando abaixo-assinado pedindo a revogação da Lei das OS’s, direcionado à presidenta Dilma Rousseff, reivindicando a revogação da Lei nº 9.637/98. A expectativa é que sejam recolhidas milhares de assinaturas no abaixo-assinado e que uma delegação tenha uma audiência com a presidenta em data próxima a realização da Conferência Nacional de Saúde.

Abaixo-assinado para reprodução e assinatura [clique aqui]

3) Pré-comitê

A criação de um pré-comitê nacional para impulsionar a Campanha Nacional. A expectativa é que uma delegação tenha uma audiência com a presidente Dilma em data próxima a realização da Conferência Nacional de Saúde para expressar os argumentos e as barbaridades que as OS’s significam aos serviços públicos.

4) Site

Um site nacional vai informar e servir de referência para a Campanha Nacional centralizando todas as informações.