ENCAMINHAMENTOS DO 2º. ENCONTRO NACIONAL PELA REVOGAÇÃO DA LEI DAS OSs

No 2º Encontro foi constituído um comitê nacional para dar prosseguimento as propostas que tiramos, o Comitê é aberto as entidades, parlamentares, movimentos, conselhos que participaram do encontro e estão dispostos a combater pela revogação da lei.

De imediato, SINDSEP, SINDPEC(BA), SIMESP, Movimento Popular de Saúde Zona Leste SP, SINDSAÚDE  GO, Miguel(estudante da FSP), SINSPI, Cicero(conselho municipal de saúde de SP), SINTESPE, SINDSAÚDE AL, CUT SC, SINTRASEM SC, mais os parlamentares presentes

A 1ª. Reunião do comitê será dia 19 de janeiro de 2013, pedimos para os companheiros já indicarem quem virão para esta reunião. Peço que se possível já respondam sobre a possibilidade da data, pois alguns já me questionaram por conta das férias de verão.

 Informamos ainda que o SIMESP aceitou sediar o comitê.

Foi aprovado ainda se dirigir ao Presidente Nacional do PT Rui Falcão(proposta de carta abaixo) para solicitar que o PT(que entrou com a ADI no STF) possa complementar dados junto a ADI sobre a política que significa as OSs no território nacional. Dando uma olhada no andamento da ADI, vi que o SINDSAÚDE SP E ANDES entraram também na ADI. Também a SBPC, mas defendendo as OS. Vejam o Link STF: http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADIN&s1=1923&processo=1923

Moção de apoio a greve da saúde em SC(aguardando companheiros de SC enviar).

Proposta de carta ao Rui Falcão

Ao

Presidente Nacional do PT-Rui Falcão

Companheiro,

No dia 24 de novembro de 2012, realizamos o 2º.Encontro nacional pela revogação da Lei das Organizações Sociais(OS), cujo “carta compromisso de SP”, segue em anexo.

100 militantes de 8 estados discutiram como é nefasto a política de privatização da saúde através das OS.s.

Discutimos ainda aspectos jurídicos, pois a ADI 1923, impetrada pelo PT e PDT onde se pede a inconstitucionalidade da lei 9.637/98 até hoje não foi analisada, neste momento se encontra no STF aguardando julgamento.

No debate decidimos nos dirigir ao companheiro pois como foi o PT um dos autores da ADI, passados 14 anos, hoje podemos ver que há dados muito relevantes a serem apresentados ao STF para reforçar a tese da inconstitucionalide e isto o PT poderia fazer.

Desta forma, solicitamos uma reunião de representantes saídos do 2º. Encontro para que possamos discutir essa proposta com o companheiro.

Sem mais,