RELATÓRIO DO COMITÊ NACIONAL PELA REVOGAÇÃO DA LEI DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS(OSs)-19/01/13

A reunião foi realizada no SIMESP(sindicato dos médicos de SP) no dia 19/01/13, ela foi decidida no 2º. Encontro Nacional pela Revogação da Lei das OSs realizado em novembro.

Participaram da reunião 26 companheiros de 4 estados(AL, SC, GO e SP)*, alguns que compõem o comitê enviaram justificativas.

A reunião foi bastante produtiva, pois pudemos discutir a situação nos estados e dar encaminhamentos às várias iniciativas aprovadas no 2º. Encontro.

Pontos aprovados:

1) constituir uma comissão executiva para tocar as iniciativas composta por: Ângelo Barreto(campinas/sp), Viviane/Eliane(SINDSAÚDE GO), João(SINDSEP/SP), João Paulo(SIMESP/SP) e Alessandro(SINDSAÚDE/AL).

As entidades discutem a viabilização da participação nas reuniões;

2) Impulsionar os atos em 07 de abril nos estados e municípios, em Maceió já tiraram para 05/04 e São Paulo para 10/04. Portanto os demais estados devem se inserir ou organizar os atos, tendo como centro a revogação da Lei 9.637/98 das OSs com coleta de adesão ao abaixo assinado.

Marcha a Brasília, avaliamos que seria melhor solicitar uma audiência ao governo Dilma e ao Ministro Padilha e fazer uma representação junto ao governo com um maior apoio dos sindicatos de Goiás. Elaboraremos o ofício a ser enviado ao governo com assinaturas das entidades e parlamentares;

3) Continuar a coleta do abaixo assinado dirigida a presidente Dilma pedindo a revogação da Lei. Os estados devem discutir uma meta de adesão, por exemplo AL já decidiram que coletarão 10.000 assinaturas;

4) Criar um site para divulgação da campanha pela revogação, uma vez que o blog até o momento cumpre a função, mas o site seria um instrumento para ser utilizado de forma mais eficaz. O companheiro João Paulo assumiu de propor ao SIMESP a confecção;

5) Materiais:

A) a Carta Compromisso de SP, está disponível no blog para os estados imprimir. O SINSSP(sp) rodou 10.000 exemplares, que parte foi distribuído na reunião.

B) Carta a População: avaliamos que seria melhor, cada estado, cada sindicato, confeccionar sua própria carta com as questões locais;

C) Cartilha: verificar com gabinete da vereadora Juliana Cardoso(PT/SP) a confecção;

D) Vídeo: avaliação é que devemos fazer vídeos com as questões locais e relacionar com a luta nacional e isto alimentaria o blog no atual momento e o site quando de sua criação.

6) Calendário: para organizar nossas atividades, tiramos reuniões mensais do Comitê até o mês de junho para que as entidades possam se organizar para participarem

09/03/13, possivelmente em GO

20/04/13, propor em SC

18/05/13,

22/06/13, Alagoas se propôs nos receber

Outros encaminhamentos:

Foi solicitada a reunião com o Presidente do Rui Falcão, estamos aguardando um retorno de agenda.

Também foram feitas discussões a respeito de outros movimentos que existem como Saúde+10, Frente Nacional contra a Privatização.

Discutimos que estamos juntos na luta em defesa da saúde pública e nos inserimos nos movimentos com esse objetivo a partir da luta concreta pela revogação da Lei das OSs. Defendemos também que as verbas públicas sejam destinadas ao setor público, por  isso vemos com crítica o chamado do Saúde+10 que propõe 10% das receitas correntes brutas para a saúde, pois neste movimento tem até as OSs participando, uma vez que seria mais verbas para eles também.

Manter a produção nos estados e municípios de documentos sobre a situação das OSs, levantando dados, atendimentos, denúncias, para que possamos alimentar a luta nacional e preparar ações junto ao Ministério Público, Justiça, etc....

Discutir a aplicação da EC 51 e a lei 11.350 que estabelece a regulamentação dos Agentes Comunitários da Saúde.

Garantia de concursos públicos e luta pelo plano de cargos, carreiras e salários único da saúde.

*Presentes na reunião: SIMESP, SINDSEP(SP), Associação dos Dentistas SP, Estudante da Saúde Pública USP, vereador do PT de Campinas Ângelo Barreto e assessoria, Funcionários do Emílio Ribas, SINTRASEM(SC), SINDSSAÚDE(GO), Conselho Municipal de Saúde SP, Sindicato dos Odontologos de SP, Movimento Popular de Saúde SP, Sindicato dos Farmacêuticos de SP, UMPS(união dos movimentos populares de saúde de sp), SINDGUARDAS SP.

Relatório elaborado por João B. Gomes