Comitê Alagoas participa da Jornada de Luta em Defesa de Alagoas

O Comitê Alagoas pela revogação da lei das OS's participou ontem (26/04), da Jornada de Luta em Defesa de Alagoas, organizada pela CUT e movimentos sociais. A passeata saiu da praça Deodoro, percorreu as ruas do centro de Maceió e terminou na porta do Palácio do Governador Teotônio Vilela (PSDB).
Durante a manifestação que cobrou a recuperação dos serviços públicos, o Comitê Alagoas organizou uma coluna e recolheu dezenas de assinaturas ao abaixo assinado que exige da presidenta Dilma a revogação da lei das OS's.

Pela Revogação da Lei das OS's em Brasília

A campanha pela revogação das OSs, esteve em Brasilia no dia 10 de abril, por ocasião do ato "saúde + 10", que pede 10% das receitas correntes brutas para a saúde.

Estamos juntos na luta por mais verbas na saúde, mas que fique claro para a SAÚDE PÚBLICA, pois as OS's também querem aumentar as verbas para abocanhar mais dinheiro público.

Juntos na luta pela saúde pública, mas pela revogação da lei das OS's que sugam as verbas públicas e privatizam a saúde.

Comitê pela revogação das OSs participa de Ato em São Paulo

No dia 10 de abril, sindicatos, movimentos populares, conselhos de saúde, parlamentares, foram as ruas para comemorar o dia mundial da saúde. A concentração se iniciou na Praça do Patriarca, próximo ao prédio da prefeitura de São Paulo. Em seguida, em passeata, os manifestantes foram até a Câmara Municipal onde participaram de uma audiência pública.

O comitê paulista pela revogação das OS's estava presente com faixa (abaixo), distribuindo a Carta  Compromisso de São Paulo e coletando adesões ao Abaixo assinado dirigido a presidente Dilma que pede a revogação da lei das OS's, entulho de FHC.

Dia Mundial da Saúde: manifestação em defesa da saúde pública

As ruas do centro de São Paulo foram palco de grande manifestação de sindicatos, movimentos sociais, trabalhadores e usuários do SUS em defesa de uma saúde pública gratuita, universal e de qualidade para todos os brasileiros. Os manifestantes saíram da Praça do Patriarca em caminhada até a Câmara Municipal, na rua Maria Paula, onde houve audiência pública com a Comissão de Saúde e com a presença do secretário municipal de saúde, José de Filippi Júnior. Durante a manifestação foi prestada homenagem, com um minuto de silêncio, a João Paulo Cechinel Souza, diretor do Simesp, falecido mês passado. A ação, denominada “Ato Unificado do Dia Mundial da Saúde” - em referência a data comemorada oficialmente em 7 de abril - reuniu cerca de 500 pessoas. Uma das principais bandeiras foi o fim das organizações sociais na gestão dos equipamentos de saúde, as chamadas OSs, que nada mais são do que uma terceirização do serviço. As OSs são constantemente denunciadas por desvios de dinheiro e pela falta do controle social, o que contraria os princípios do SUS. Carregando faixas e cartazes, os manifestantes também reivindicavam melhores salários, melhores condições de trabalho e contratação imediata de trabalhadores por meio de concursos. O diretor do Simesp, Antonio Carlos Cruz Júnior, concorda com a necessidade imediata de contratação de pessoal. “Faltam profissionais e os atendimentos são prejudicados em razão deste déficit. Os que já estão contratados ficam sobrecarregados e os gestores não têm alternativa para a questão. Sugiro ao governo o aumento urgente de 20 ou 30% dos salários, para que os médicos optem pelo serviço público, e a abertura de concurso o mais rápido possível para suprir essa deficiência”, solicita. Em resposta à fala do diretor do Simesp, o secretário municipal da Saúde, José de Filippi Júnior, anunciou, durante a audiência pública, em primeira mão, que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, autorizou a abertura de concurso público para todos os cargos que abrangem a secretaria municipal de saúde e autarquias e que em 30 dias será divulgado o edital.

Vídeo do Ato Público pela revogação das OS's em Alagoas

Clique e assista o vídeo:

Eu Quero Ver Programa da CUT-AL na TVCOM Canal 12 NET de 09/04/2013

Convocatória Manifestação do Dia Mundial da Saúde

CUT e Comitê Alagoas realizam Ato Público pela revogação da lei das OS's

Foi realizado no dia 08 de abril, no Calçadão do Comércio, centro de Maceió, um Ato Público pela Revogação da Lei das Organizações Socais (OS's). O ato foi organizado pela CUT e o Comitê Alagoas pela revogação da lei das OS's.
Uma tenda com faixas e bandeiras foi instalada e um serviço de som utilizado pelos representantes das entidades e populares que manifestaram toda indignação com o caos da saúde pública. Durante o Ato, foram coletadas 842 adesões ao abaixo-assinado que exige da presidenta Dilma a revogação da lei das OS's, distribuído 2 mil panfletos e uma equipe do Conselho Municipal de Saúde realizou exame de glicose.
Lideranças da CUT, Sindaúde, Sindsmesal, Sinsuncisal, Sinduneal, Sindprev, Sindicato dos Nutricionistas, Sindpol e Juventude Revolução, criticaram a situação vivida pela saúde pública e cobraram de Dilma a revogação das OS's. Para Alessandro Fernandes, presidente do Sindsaúde, "o ato cumpriu o papel planejado porque dialogamos com a população sobre os riscos que as OS's representam, denunciamos a situação do Hospital da cidade de Santana do Ipanema que é administrado por uma OS e coletamos bastantes assinaturas para o nosso abaixo-assinado. Novas iniciativas serão organizadas pelo Comitê".

Prefeitura paga entidades da saúde por consultas não feitas

O jornal Folha de São Paulo, 04/04/13, traz matéria sobre consultas pagas e não feitas pelas OSs na capital paulista. 

Desde sua criação em 2006 combatemos e denunciamos que a política de privatização da saúde ataca diretamente os serviços públicos, por isso não há outro caminho, é necessário revogar a lei federal 9.637/98, entulho de FHC e assim recuperar a saúde pública para o poder público, seja no pais, seja em São Paulo. Veja a matéria abaixo:

Prefeitura paga entidades da saúde por consultas não feitas

Organizações sociais deixaram de realizar 3 de cada 10 atendimentos previstos

Mesmo sem cumprir meta de consultas com especialistas, parceiras privadas foram pagas em SP sem desconto

TALITA BEDINELLIDE SÃO PAULO

Entidades privadas contratadas pela prefeitura para agilizar o atendimento médico na cidade de São Paulo deixaram de fazer três em cada dez consultas com especialistas pelas quais foram pagas pelo poder público.

O dado consta de levantamento da Folha sobre prestações de contas feitas à prefeitura pelas OSs (Organizações Sociais), instituições sem fins lucrativos pagas para cuidar de unidades e complementar serviços de saúde.

As entidades deveriam ter realizado 530.151 consultas nos Ambulatórios Especialidade e nas AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) Especialidade em 2012. Mas apenas 347.454 foram feitas.

O cenário repete o que aconteceu em 2011, quando as entidades deixaram de realizar 41% dos atendimentos previstos. Nesses dois anos, elas receberam todos os repasses do município normalmente.

As instituições também não cumpriram os contratos dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial), onde são atendidos, por exemplo, dependentes de drogas que não conseguem ser internados.

Em 2012, só 35% desses atendimentos intensivos (com acompanhamento diário de pacientes) foram feitos.

Entidades privadas de saúde receberam no ano passado R$ 2,1 bilhões da prefeitura. Cerca de 72% das consultas da rede hoje são feitas por elas (ao menos 34% por OSs).

A falta de realização de consultas tem reflexo na fila de espera da saúde. Em dezembro passado, 800.224 pedidos médicos aguardavam na fila na rede inteira (não só nas unidades administradas por OSs). Desses, 311.627 eram com especialistas.

PACIENTES

São casos como o do pedreiro José Cândido da Silva, 54, que só conseguiu uma consulta com um cardiologista ontem, após dois meses de espera, e da doméstica Maria de Assis, 59, que aguarda há sete meses para ser atendida por um reumatologista.

"Tenho osteoporose, estou com dor. Fazia um acompanhamento com uma médica, que deixou de trabalhar aqui em setembro do ano passado e até hoje não foi substituída. Sem a consulta, não consigo o remédio", dizia Maria, ontem, na porta da AMA Especialidade Isolina Mazzei, na Vila Guilherme (zona norte).

Uma das justificativas das OSs para o não cumprimento dos contratos é a dificuldade em contratar especialistas.

O principal argumento da prefeitura para adotar o modelo era justamente a facilidade que elas teriam para isso, já que têm liberdade para pagar melhores salários.

A não realização de consultas não implica em desconto dos repasses feitos às OSs.

Mesmo deixando de fazer o atendimento, elas continuam a receber a mesma verba.

"Elas são remuneradas pela capacidade operacional que disponibilizam. É um sistema ineficiente", diz Mauricio Faria, conselheiro da área de saúde do TCM (Tribunal de Contas do Município).

Sintufsc convida para participarem do ato em defesa do HU/UFSC

O Sintufsc convoca a todos para participarem do ato contra a EBSERH e em defesa do Hospital Universitário 100% SUS nesta sexta-feira, dia 5, às 9 horas, em frente ao ambulatório.

Participe também do plebiscito contra a EBSERH está acontecendo nas universidades e nos hospitais universitários em todo país. Participe! Diga não à EBSERH!

O que: ato em defesa do HU

Quando: sexta-feira, dia 5

Horário: 9 horas

Local: em frente ao ambulatório do HU

EBSERH: a privatização dos hospitais universitários

Em dezembro de 2011 o Governo Federal aprovou uma nova forma de gestão para os Hospitais Universitários - a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A desculpa é que não há recursos para os HUs e essa empresa seria a salvação.

Contudo, a EBSERH nada mais é do que uma EMPRESA PRIVADA criada pelo próprio governo para explorar o lucro dentro da saúde, aliada a uma política de precarização da saúde que em 2012 cortou mais de cinco bilhões de seu orçamento. Essa empresa possui autonomia para gerenciar a saúde como bem entender. Podem até abrir o serviço para a iniciativa privada, atendendo preferencialmente planos e pacientes particulares, diminuindo as vagas do SUS e prejudicando ainda mais a população.

A EBSERH também terá autonomia na contratação de recursos humanos e vai contratar sem concurso público, prejudicando a qualidade de atendimento e abrindo margem para os apadrinhamentos e contratos sem qualificação. Para os servidores, será o fim da carreira pública, além de ficarem submetido a um ambiente se trabalho da CLT e com chefias da empresa privada.

Da mesma forma, essa empresa terá autonomia sobre o ensino, pesquisa e a extensão que são feitas nos HUs. A desvinculação dos HUs das universidades não mais garante os estágios dos estudantes universitários das escolas públicas, retirando assim o seu caráter de Hospital Escola.

Ou seja, a EBSERH prejudica a comunidade acadêmica e a população. Então por que o Governo Federal insiste na implantação da EBSERH? A verdade é que esse governo esta seguindo uma política de transferir as riquezas e os direitos do povo para a iniciativa privada que objetiva o lucro e assim sucateia o serviço público para justificar a privatização.

Para ser implantada essa empresa precisa ser aceita pelo Conselho Universitário. O Conselho Universitário da UFSC já se posicionou contra a EBSERH, assim como a Reitora que apresentou propostas contrárias à empresa durante sua campanha. Nesse sentido, esperamos que o Conselho mantenha sua posição e a Reitoria cumpra com esse compromisso.

Assim a mobilização dos técnicos administrativos, professores, estudantes e população é fundamental para defendermos esse patrimônio do povo que são os HUs.

Por isso convocamos a todos para entrarem nessa luta!

Leandro Pellizzoni

jornalista

(48) 84821195

imprensa@sintufsc.ufsc.br

@sintufsc

SERVIDORES EM SANTOS EM PARALISAÇÃO E PELA REVOGAÇÃO DAS OSs

O Sindicato dos Servidores Municipais de Santos (SINDSERV) realizou uma greve de 24 horas no dia 26/03, conforme decisão de assembléia geral da categoria, após o governo propor 1,5% de aumento. A categoria pede 16,2% de aumento salarial.

Muitos servidores protestaram com cartazes reivindicando melhores salários e a revogação das OSs patrocinada pelo prefeito do PSDB.