Não bastassem as iniciativas privatizadoras, o Governo Luiz Henrique tratou de transferir a gestão do HEMOSC, CEPON e do Hospital Infantil de Joinville para entidades privadas, o futuro governador, Raimundo Colombo, estabeleceu como meta transformar 11 hospitais estatais em "Organizações Sociais (Plano de governo apresentado no TRE-SC).
A imprensa catarinense registrou que um dos nomes sondados para ocupar a pasta da Saúde é o do presidente da UNIMED. Se confirmado é o mesmo que "colocar a raposa a cuidar do galinheiro". Seguindo a mesma cartilha o presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), tenta estimular prefeitos a transferir a gestão da saúde básica para OS's.
No Congresso promovido pela FECAM no início deste mês, o presidente Saulo Sperotto, apresentou o modelo de privatização que José Serra e seus aliados tem implantado em São Paulo, através da transferência do controle da gestão do Sistema Público de Saúde para as Organizações Sociais.
Não por acaso Saulo Sperotto (PSDB) na condição de prefeito de Caçador, encaminhou projeto de Lei à Câmara de Vereadores, para privatizar a saúde básica, que tem recebido o repúdio do movimento sindical e popular da região, sem aurorização do Conselho Municipal de Saúde.
A reunião da Direção do SINTESPE aprofundou o debate sobre os malefícios desse processo que significa o maior ataque ao sistema de saúde pública de todos os tempos. A diretora suplente Janeth Anne de Almeida, que também preside o Conselho Municipal de Saúde de Caçador, demonstrou que o Conselho Nacional Saúde e o Ministério Público Federal tem combatido a Lei 9.637/1998.
Explicou ainda que na entrega de unidades de serviços de saúde públicas à entidade civil, são repassados os bens móveis, recursos humanos e a garantia do repasse financeiro previsto anualmente no orçamento do setor da Saúde Pública.
A entidade privada que recebe de graça, via concurso de projetos, a unidade de saúde passa a ter autonomia para contratar pessoal sem concurso público, comprar sem licitação, fazer investimento no mercado financeiro, vender serviços para a iniciativa privada sem precisar investir em equipamentos e em instalações.
"Estamos diante de um grande balcão de negócios que precisa ser combatido e desmontado. Precisamos impulsionar a criação de Fóruns em defesa da saúde pública em todos os cantos, buscar o apoio da CUT e do movimento popular catarinense pela revogação da legislação nacional e estadual que abrem espaço para a privatização da gestão da saúde pública", concluiu diretora do SINTESPE.
Ao final da reunião foi deliberado que a direção do sindicato buscará o apoio de parlamentares para o ingresso de projeto visando a revogação da Lei Estadual das OS's.
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